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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 140

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

140 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Cintia Grecov Peres Nº 47/SMSUB/2023, AUTORIZO , observadas as Chefe de Gabinete formalidades legais e cautelas de estilo, as emissões Secretaria Municipal das Subprefeituras - das Notas de Reserva e de Empenho estimativo SMSUB no valor de R$ 7.956,00 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais) a favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO Despacho Autorizatório | Documento: 165651050 PAULO SA - ENEL,inscrita no CNPJ: 61.695.227/ 0001-93, objetivando o pagamento de despesas Processo SEI: 6012.2026/0017356-0 decorrentes do serviço de fornecimento de energia elétrica, nos endereços relacionados em doc. SEI I - À vista dos elementos contidos no presente 164775132, onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.4021.2.341.33903900.00.1.500.9006. processo nos termos do "caput" do Artigo 74, inciso conforme Nota de Reservanº 67.619/2026, SEI I da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e em conformidade com 165027812 e em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de a delegação de competência conferida pela Portaria

Finanças, durante o exercício de 2026, bem como as complementações que se fizerem necessárias durante o mesmo exercício.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SMSUB/CAF/CONT. para emissão da respectiva Nota de Reserva e Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Cintia Grecov Peres Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

DIVISÃO DE SISTEMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS

Edital | Documento: 165339952 6012.2026/0017880-4

COORDENADORIA DE USO E OCUPACAO DO SOLO EDITAL DE INTIMACAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DAS SUBPREFEITURAS 2026/156

ESTE DEPARTAMENTO COMUNICA QUE FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):

M- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO

P- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO

L- LIMPEZA

O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDITAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.

PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONSULTAR LINK DO DOCUMENTO COMPLETO Nº 165339951

SUBPREFEITURA = 03 SANTANA AV. TUCURUVI, 808 - 1. ANDAR

S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
127.291.0046-5 01 PASSEIO 21/12/2026 ZILDA LOIACONO R LUIS DE MELO MAIA, 00029 - PEDRA
BRANCA
SUBPREFEITUR
R D. ANA FLORA PI
A = 04 SAO MIGUEL
NHEIRO DE SOUZA 76
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
112.517.0021-6 01 PASSEIO 21/12/2026 INCOBRAS COMERCIAL E IMOBILIARIA
LTDA

R JOSE DE AGUIAR, 00262
SUBPREFEITURA
AVENIDA DO
= 06 VILA PRUDENTE
ORATORIO 172
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
118.249.0233-5 03 PASSEIO 21/12/2026 CATARINA B SZOBO R PAULO VERISSIMO DA SILVA, 00127 -
VILA MACEDOPOLIS
051.155.0085-1 02 PASSEIO 21/12/2026 MARIO MAX DE MELLO R COSTA BARROS, 01228 - VILA ALPINA
SUBPREFEITU
RUA TA
RA = 08 MOOCA
QUARI 549
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
030.110.0011-5 01 PASSEIO 21/12/2026 BAL INVEST E ADMINISTRACAO DE
BENS LTDA
R COELHO LISBOA, 00469 - MOOCA
054.057.0009-6 01 LIMPEZA 21/12/2026 EUCLIDES RUIZ MACHADO R TACAPE, 00053 - TATUAPE
030.110.0012-3 01 PASSEIO 21/12/2026 LW MOTODA ADMINISTRACAO LTDA R COELHO LISBOA, 00483 - 481
054.107.0074-0 01 PASSEIO 21/12/2026 MARIA IZABEL DIAS DA SILVA R DANTE PELLACANI, 00239
SUBPREFEIT
RUA GUA
URA = 12 LAPA
ICURUS 1000
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
021.072.0584-1 01 LIMPEZA 21/12/2026 MIRAVALES EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
R MINISTRO GODOI, S/N - 1108 -
PERDIZES
SUBPREFEITURA = 17
R. GENERA
VILA MARIA/GUILHERME
L MENDES, 111
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
066.183.0068-1 02 LIMPEZA 21/12/2026 LUIZ BENEDITO DE OLIVEIRA R ANTONIO DE ALENCAR, 00234 - JD
BRASIL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF