DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

142 – São Paulo, 71 (244)

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exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CSO (164545643 e 165468161) e o Parecer de SMSUB/ GAB/AJ/NPL (164937215) pela competência a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da execução do Termo de Contrato Nº 47/SMSUB/ COGEL/2026 firmado com a empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12 , cujo objeto é a pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no Plano Emergencial de Calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veı́culos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes , de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos, por mais 50 (cinquenta) dias a contar de 14/09/2026 , com previsão de encerramento em 02/11/2026 , sem alteração de valor conforme Cronograma em doc. SEI nº 165467626.

Assunto: Prorrogação contratual com inclusão de cláusula resolutiva ao Termo de Contrato Nº 68/ SMSUB/COGEL/2025 , firmado com a empresa VS TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.259.319/0001-24, cujo objeto consiste na contratação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e rede de dados (lan e wan) nas 32 Subprefeituras.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CSO (164621446), assim como a manifestação de SMSUB/ GAB/AJ/NPL (164800477) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº 40/SMSUB/COGEL/2026 , celebrado com a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.578.285/0001-66, cujo objeto consiste na contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus anexos, em 01 (um) mês, contados a partir de 31/ 10/2026, com previsão de encerramento em 30/11/ 2026, conforme cronograma 165696395.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/COTIC/DIS (161463407) e, parecer por SMSUB/GAB/AJ/NPL (164972876), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22, ainda pela competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação ao Termo de Contrato Nº 68/SMSUB/ COGEL/2025, firmado com a empresa VS TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.259.319/0001-24, cujo objeto consiste na contratação dde suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e rede de dados (lan e wan) nas 32 Subprefeituras., em proximadamente em 12 (doze) meses contados de 25/10/2026, com previsão de encerramento em 24/ 10/2027, perfazendo o valor de R$ 2.099.748,00 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e quarenta e oito reais) , conforme Cronograma constante em doc. Sei. 164422280.

II. AUTORIZO a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias a contar de 09/11/2026 , com previsão de encerramento em 08/12/2026.

III. Outrossim, APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 165565406.

II. AUTORIZO a prorrogação da execução do Termo de Contrato Nº 40/SMSUB/COGEL/2026, em 54 (cinquenta e quatro) dias, contados a partir de 06/09/2026, com previsão de encerramento em 29/10/2026.

Chefe de Gabinete

III. APROVO a minuta acostada em doc. SEI nº 165607553.

II. Outrossim, APROVO a minuta com inclusão de cláusula resolutiva, constante em doc. Sei. 165575373.

Apostilamento | Documento: 165563579

IV. Publique-se e, em seguida, encaminhe-se à SMSUB/COGEL/DCON para providências subsequentes.

III. AUTORIZO , a emissão de Nota de Empenho para fazer frente as despesas, em favor da referida empresa, onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.126.4002.2.818.3.3.90.40.0000.1.500.900

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SMSUB/ COGEL/2025

e

Secretaria Municipal das Subprefeituras

12.00.12.10.15.126.4002.2.818.3.3.90.40.0000.1.500.900 respeitando o princípio de anualidade, autorizando ainda eventuais cancelamentos e saldo de reserva.

Despacho Autorizatório | Documento: 165565549

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/ SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6012.2025/0001298-0

CONTRATADA: GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.010.593/0001-96

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E OPERAÇÃO DE PESAGEM DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDO EM BALANÇAS ELETRÔNICAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Despacho Autorizatório | Documento: 165607646

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 31

ASSUNTO: Prorrogação da execução e vigência do Termo de Contrato Nº 47/SMSUB/ COGEL/2026, firmado com a empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, cujo objeto é a pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no Plano Emergencial de Calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veı́culos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes , de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/ SMSUB/COGEL/2025

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON (165563300), em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 077/SMSUB/COGEL/2025, mediante a seguinte cláusula para corrigir o erro material,

TERMO DE CONTRATO Nº 40/SMSUB/ COGEL/2026

ASSUNTO: Prorrogação de Vigência e execução ao Termo de Contrato nº 40/SMSUB/COGEL/2026 , celebrado com a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.578.285/0001-66, cujo objeto consiste na contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - PEC, submetidas

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