DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

147 – São Paulo, 71 (244)

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I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2023/0002222-1.

Assunto: Cancelamento do processo

Interessada:Companhia de Gás de São Paulo

D E S P A C H O:

I- Nos termos da justificativa apresentada pela permissionária, DEFIRO o pedido de cancelamento do Processo nº 6012.2022/0014051-6.

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 165647327

6061.2026/0001056-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessada: LILICAO CRECHE E HOTEL LTDA - CNPJ nº 66.854.723/0001-66

I - À vista de todo o contido no presente processo, adotando como razões de decidir as manifestações da Unidade de Licenciamento 165555345, da Supervisão Técnica de uso de solo e licenciamentos (165560370), da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (165592628) e da Assessoria Jurídica (165601504), que acolho, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho, interposto por LILICAO CRECHE E HOTEL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 66.854.723/0001-66 , nos termos do artigo 18 do Decreto 49.969/2008, da Lei 16.402/2016, e Portaria 17/SMSUB/2023.

II - Dou por encerrada a instância administrativa;

III - Encaminhe-se ao Expediente do Gabinete para publicação;

IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações e posterior arquivamento.

Despacho indeferido | Documento: 165642295

I - À vista de todo o contido no presente processo, adotando como razões de decidir as manifestações da Unidade de Licenciamento fls.310, da Supervisão Técnica de Uso de Solo e Licenciamentos (fls.313), da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (fls.314) e da Assessoria Jurídica (fls.316), que acolho, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho, interposto por PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.461.479/ 0015-69, nos termos da Lei nº 10.205/1986, Lei nº 16.402/2016 e do Decreto nº 49.969/2008.

II - Dou por encerrada a instância administrativa;

III - Encaminhe-se ao Expediente do Gabinete para publicação;

IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações e posterior arquivamento.

Acompanha Processo Sei nº 6030.2023/0001359-0.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 165506567

I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLOGO a adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 034/2026, realizada pelo Sistema COMPRASGOV, lançada às fls. 165477565, AUTORIZO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 56 do Decreto nº 62.100/2022 a aquisição de 5.000 (cinco) mil unidades de Tijolo comum de barro cozido - medida aproximada: 18 cm x 09 cm x 05 cm, pelo valor unitário de R$ R$ 0,80 (oitenta centavos) e valor total do item de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.678.007/0001-49 , conforme proposta elencada às fls. 165477676. Entrega única, no prazo de 10 (dez) dias corrridos, após a retirada da Nota de Empenho. A despesa onerará as dotações nº 66.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a Notas de Reserva nº 66.723/2026 164831440.

II - Em atendimento ao artigo 121, do Decreto nº 62.100/2022, designo como responsável pelo recebimento e/ou fiscal titular o servidor Leandro Oliveira Juvencio, R.F.: 727.030 e como suplente Lígia Palma de Barros Latorre Lobo, R.F.: 726.624;

III - Publique-se;

IV - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e providências subsequentes.

São Paulo, 23 de setembro de 2.026.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165623918

6030.2026/0003376-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOBPROMOTORA LTDA CNPJ 36445812001836 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165624369

6030.2026/0003377-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOBPROMOTORA LTDA CNPJ 36445812001836 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165636204

6030.2026/0003380-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOBPROMOTORA LTDA CNPJ 36445812001836 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165637164

6030.2026/0003379-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOBPROMOTORA LTDA CNPJ 36445812001836 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165701265

6030.2026/0003394-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLEGIO CRESCENDO LTDA CNPJ 23236062000100 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003395-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COLEGIO CRESCENDO LTDA CNPJ 23236062000100 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003396-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMAS GESTAO LTDA CNPJ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF