DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

148 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

69189323000171 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165702001

6030.2026/0003397-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMAS GESTAO LTDA CNPJ 69189323000171 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003398-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMAS GESTAO LTDA CNPJ 69189323000171 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165702128

6030.2026/0003399-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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edificação, JUNTAMENTE COM O LAUDO DE ESTABILIDADE DA OBRA.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: GLAZED BRASIL S.A

Comunique-se | Documento: 165633343

6056.2026/0008014-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1. Esclarecer atividades descritas no CNPJ que não são de baixo risco

Interessados: FEMBRÁS INJEÇÃO DE PLÁSTICOS E FERRAMENTARIA LTDA.

1. Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 17/ SMSUB/2023 completamente preenchido

COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 (trinta) dias.

1. Cópia do RG / CPF do requerente

2. Cópia da folha de rosto do IPTU de todos imóveis envolvidos

Comunique-se | Documento: 165628624

6030.2026/0002803-7 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

1. Documento comprobatório da regularidade: plantas e certificados de conclusão/regularização.

2. Esclarecer em m² a área a ser ocupada pela atividade, demarcando em plantas.

@interessados_virgula_espaco_maiusculas@

1. Certificado de manutenção do Sistema de Segurança da Atividade Principal

COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)

1. Licença de funcionamento da Atividade Principal

Atender art 5o do Dec. 63560/24

A empresa SIMAS GESTAO LTDA CNPJ 69189323000171 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165702483

6030.2026/0003400-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMAS GESTAO LTDA CNPJ 69189323000171 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.792-0

PROCESSO: 6030.2026/3046189-8

PROPRIETÁRIO: RODRIGO MUZA

CPF/MF nº: 269.XXX

LOCAL DA INFRAÇÃO: R MANDIORE, 349, CEP 03360-015

FATO CONSTITUTIVO: Falta do devido LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA e de Projeto de Adaptação da Edificação às normas especiais de segurança e uso. Conforme Art. 1º e ""Inciso II"", do Art. 3º, da Lei nº 9.433/1.982.

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 9.433/1982, 1 e 3, I.

Fica VSA. notificada a apresentar o devido LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA e de Projeto de Adaptação de Edificação às normas especiais de segurança e uso. No prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multas e possibilidade de interdição da

Comunique-se | Documento: 165645898

Interessados: PLAY KIDS RECREAÇÕES E EVENTOS LTDA

1. Esclarecer tipos de equipamentos utilizados para as atividades

2. Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos.

3. Cópia do RG / CPF do requerente

4. Apresentar CCM do responsável técnico

5. Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para ALF, com a quitação

6. O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

7. Apresentar contrato social devidamente registrado.

8. AVCB ou CLCB do Corpo de Bombeiro para a área declarada da Atividade Principal

9. Alvará de funcionamento de equipamentos, expedido pela PMSP

10. Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

11. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

12. Seguro contra Furto e roubo de veículos para estacionamentos com mais de 50 carros.

13. Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (portaria 17/SMSUB/2023)

14. Anexo VII: Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária; ;(portaria 17/ SMSUB/2023)

15. Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para ALF, com a quitação: rever informação de baixo risco

1. Apresentar CCM do responsável técnico

2. O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

3. Apresentar contrato social devidamente registrado.

1. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Comunique-se | Documento: 165637936

Interessados: KINGDOM CARDS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA

- Rever a aplicação do Quadro 4A ao uso nR1-3 , especialmente quanto à vaga para utilitário ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF