DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

156 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para Despacho indeferido | Documento: reconsideração de despacho devem ser 165673740 apresentados digitalizados.

6046.2020/0001576-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido

1. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 165671730

Interessados: Veri Alimentos Eireli

1. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

2. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 165659841

6033.2020/0002157-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LAPFAZ CONSERVA LTDA CNPJ 02278165/0001-55

DESPACHO:

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista situação cadastral do CNPJ da requerente estar cadastrado como baixada.

II - Publique-se

DESPACHO:

6031.2020/0002768-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: L4B LOGÍSTICA LTDA

DESPACHO:

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista situação cadastral do CNPJ da requerente estar cadastrado como baixada.

II - Publique-se

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 165670792

Interessados: Olos Cube Serviços e Participações Ltda.

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista situação cadastral do CNPJ da requerente estar cadastrado como inapta.

II - Publique-se

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 165672547

6046.2020/0005740-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/ 0998-44)

DESPACHO:

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista situação cadastral do CNPJ da requerente estar cadastrado como baixada.

II - Publique-se

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

4. NÃO recebemos documentação por email.

Despacho indeferido | Documento: 165697277

6033.2025/0002856-2 - SISACOE: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Interessados: AURELENS CENTRO DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO LTDA

DESPACHO:

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista solicitação do requerente em 165697211.

II - Publique-se

III - Arquive-se

Comunique-se | Documento: 165694032

6051.2026/0002360-9 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: TRANSPORTES MARWIL LTDA

I - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista situação cadastral do CNPJ da requerente estar cadastrado como baixada.

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. Preliminarmente à análise da documentação, o interessado deve apresentar Certificado de Regularidade da edificação, uma vez que a atividade requerida não estar enquadrada como baixo risco nos termos do Decreto 57.298/16.

II - Publique-se

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

4. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

5. NÃO recebemos documentação por email.

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

2. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintas-

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