DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

feiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

Atos Normativos e Despachos

58.831/2019.

Interessados: ALPHAPISO TECNOLOGIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA.

Despacho deferido | Documento: 165623142 PISOS INDUSTRIAIS LTDA. A vista do contido no 6033.2026/0003946-9 - DESPACHO: ELINALDO MARQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e I - CANCELO O DEFERIMENTO nº 164019097, Prestação de Serviços nos termos Decreto nº publicado em 31/08/2026. 58.831/2019. II - INDEFIRO por prejudicado, tendo em vista Despacho deferido | Documento: 165623182 emissão do Auto de Licenca de Funcionamento nº 2026/06660-00 para o mesmo contribuinte. A vista do contido no 6033.2026/0003947-7 - III - Publique-se DANIELLE SANTOS PASSOS MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº IV - Arquive-se 58.831/2019. Atos Normativos e Despachos | Documento: 165696631 Despacho deferido | Documento: 165623186

1. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo email [email protected]. UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS Comunique-se | Documento: 165678019 6048.2020/0004419-6 Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: RICARDO ANDRE VILA PEIXINHO

165696631

1. Apresentar Contrato de locação de imóvel comercial com data de validade vigente;

SEI Nº 6033.2026/0000715-0 Auto de Licença de A vista do contido no 6033.2026/0003948-5 - Funcionamento 18.614.085 FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para REQUERENTE: W DA SILVA ADEGA E Comércio e Prestação de Serviços nos termos MERCEARIA Decreto nº 58.831/2019. AUTORIZAÇÃO DE PRAZO Despacho deferido | Documento: 165623227

1. Tendo em vista edificação com área total construída superior a 150m², as declarações previstas no inciso VIII do "caput" do artigo 22 do Decreto 49.969/08 deverão ser subscritas também por profissional habilitado e acompanhadas de cópias da carteira do CREA ou CAU e respectiva ART ou RRT, conforme parágrafo único do inciso IX, artigo 22 do Decreto 49.969/08;

I - Autorizo a extensão única de prazo para A vista do contido no 6033.2026/0003949-3 - atendimento de comunique-se 163060033, THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A publicado em 14/08/2026, por igual período do PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e anterior, conforme previsto no §2° do artigo 16 do Prestação de Serviços nos termos Decreto nº Decreto 49.969/08. 58.831/2019. II - Publique-se Despacho deferido | Documento: 165623281

1. Apresentar protocolo de processo de Certificado de Acessibilidade da edificação, para o uso pretendido, conforme inciso XI do artigo 22 do Decreto 49.969/08;

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

1. Apresentar CLCB ou AVCB vigente, observando a disposto no artigo 26 do Decreto 49.969/08;

A vista do contido no 6033.2026/0003950-7 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Apresentar Atestado Técnico De Segurança de Edificação (Anexo IV da Portaria 17/SMSUB/ 2023);

A vista do contido no 6033.2026/0003940-0 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A Despacho deferido | Documento: 165623310 PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº A vista do contido no 6033.2026/0003951-5 - 58.831/2019. ELINALDO MARQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Despacho deferido | Documento: 165622973 Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Apresentar termo de ciência quanto à necessidade de atendimento às exigências previstas no artigo 90 da Lei n° 13.725/04, relativas ao Cadastro Mun. de Vigilância Sanitária - CMVS; (Anexo VII da Portaria 17/ SMSUB/2023);

A vista do contido no 6033.2026/0003942-6 - VIVIANE DINIZ DOS SANTOS 32430315831 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Apresentar Termo de Compromisso e Responsabilidade quanto aos Espaços de Circulação (Anexo V da Portaria 17/SMSUB/ 2023)

A vista do contido no 6033.2026/0003953-1 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

A vista do contido no 6033.2026/0003943-4 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003952-3 - VIVIANE DINIZ DOS SANTOS 32430315831 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

A vista do contido no 6033.2026/0003944-2 - THIAGO FRAGA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo email [email protected].

A vista do contido no 6033.2026/0003954-0 - DANIELLE SANTOS PASSOS MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Atos Normativos e Despachos | Documento: 165644493

A vista do contido no 6033.2026/0003945-0 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

6043.2026/0000673-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF