DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

158 – São Paulo, 71 (244)

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A vista do contido no 6033.2026/0003955-8 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003956-6 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003958-2 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003941-8 - EVA SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003957-4 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

6034.2026/0001930-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NOVA ERA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 57001638000164 teve sua licença deferida.

6034.2026/0001931-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NOVA ERA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 57001638000164

teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

1. Formulário do Anexo III da Port 56/12 devidamente preenchido e assinado com a subscrição do Engenheiro Civil ou Arquiteto;

2. Termo de anuência assinado pelo proprietário ou contrato de locação;

3. Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento;

4. Declarações do representante legal do estabelecimento, sobre os parâmetros de incomodidade e condições de instalação que deverão ser observados pela atividade, e sobre a manutenção da regularidade da edificação, na conformidade do documento comprobatório apresentado, subscritas também por profissional habilitado e acompanhadas de cópias da carteira do - CREA/SP ou CAU/SP, e suas respectivas ART ou RRT

5. Cópia da ART referente ao uso no local com cópia do CREA/CAU e CCM do Responsável Técnico;

6. Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de entrada e planta do processo de acessibilidade;

7. Indicar vagas para estacionamento e/ou apresentar contrato de vagas até uma distância de 200 m;

8. Indicar vagas para carga/descarga de acordo com a lei 16.402/16.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165623053

A vista do contido no 6034.2026/0001912-9 - FRANCISCA MARIA FONTENELE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Autorização | Documento: 165644859

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15983699

ENDEREÇO: Av. Souza Ramos, Nº 67 - Guaianases - Cidade Tiradentes

No exercício das atribuições que me são conferidas, e à vista das informações constantes no Laudo

Técnico e na Manifestação Técnica , elaborados por profissional habilitado, com fundamento no Art. 14 [e seu(s) inciso(s)] da Lei nº 17.794/2022 e Art. 2º-B, do Decreto 64.986/2026 , autorizo o manejo arbóreo de remoção por corte do(s) indivíduo(s) arbóreo(s) localizado(s) em área pública municipal, de acordo com os seguintes dados:

Nº Nome Vulgar/Científico DAP (cm) Tipo de Manejo Hipótese Legal

1 N.I. (Espécime arbóreo não identificado) 74 Remoção por corte Inciso III

2 N.I. (Espécime arbóreo não identificado) 71 Remoção por corte Inciso III e IV

Ressalte-se que a execução do serviço obedece rigorosamente às normas técnicas estabelecidas no Manual Técnico de Poda de Árvores e Manual Técnico de Arborização Urbana vigentes (SVMA/SMSUB).

1. Publique-se.

2. A CPO , para o que mais couber.

Lucas Santos Sorrillo

Autorização de manejo arbóreo

CPDU/UNIDADE DE CADASTRO

Despacho | Documento: 165661751

A Unidade de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Cidade Tiradentes, nos termos da Seção II do Capítulo II do Decreto nº 49.346 de 27 de março de 2008, procedeu à revisão numérica individual de imóveis situados nos logradouros abaixo discriminados, conforme segue:

Rua Pequeno Romance, CODLOG n.º 45.268-8 - (que começa na Rua Conjunto Sitio Conceição e termina na divisa com a Quadra Publica 237.009).

Lado Par

Antigo Novo

S/Nº-03 46

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6035.2026/0001880-2 - EDIVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165623022

A vista do contido no 6035.2026/0001881-0 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6035.2026/0001882-9 - 35.986.032 DALIRSON SANTOS DO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF