DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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interno e externo - Rua Tristão Achaval Alt. nº 20 - Itaim Paulista, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletronico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/ SEMIL/2024.

COMPRAS em link 160278559, com aceite da contratada em link159597873 e da Assessoria Jurídica em link 165500173, as quais acolho com razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, tendo em vista o Termo de Contrato nº 090/SUBIT/2024, firmado com a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNJP n° 48.096.044/ 0001-93, AUTORIZO, conforme a segui: 1.1 Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato n° 090/SUB-IT/2024, por 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21, de 27/09/2026 a 30/11/ 2026. Sendo: a) Prestação de Serviços de manejo arbóreo através de 03 (três) equipes (serviço 1). O valor estimado da contratação será de R$ 913.149,63 (Novecentos e treze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos); b) Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de 02 (duas) equipes (serviço 2). O valor estimado da contratação será de R$ 485.985,15 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos);

Extrato do Termo Aditivo n°001/2026 do Termo de Contrato n°011/SUB-IT/2025.

Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Itaim Paulista (Contratante) e ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITES LTDA (Contratada), CNPJ nº 23.791.746/0001-66.

1. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações do Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 051/ SEMIL/2024 em links:154673721, 154619708, da Coordenadoria de Projetos e Obras em links: 151824683, 152239134 ,152239404, 152239518 e 152239647, detentora da ata em link:154673721 e da Assessoria Jurídica sob o link 165692669, nas quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos art. 89, 110 e 111, do Decreto Municipal 62.100/22, art. 86, § 3º inciso I, da Lei Federal 14.133/21, a contratação da empresa ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.748.955/ 0001-30, detentora da ATA/RP nº 051/SEMIL/2024, objetivando o prestação de serviços de requalificação de espaço público - ambiente interno e externo - Rua Tristão Achaval Alt. nº 20 - Itaim Paulista, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº. 90011/2024. O valor da contratação será de R$ 275.677,06 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e seis centavos), conforme orçamento referencial em link: 152239903. O prazo para execução das obras e serviços será de 90 dias corridos, a partir da ordem de início;

Objeto: Prestação de serviço de Serviços de recepção e copeiragem à Subprefeitura Itaim Paulista, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência da Pregão Eletrônico nº 90.004/SUB-IT/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato 011/SUB-IT/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21.

Valor mensal estimado: R$ 12.536,99. Prazo: 12 (Doze) meses. Prazo de Vigência: De 02/09/26 a 01/09/2027. Dotação orçamentária: 64.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

2 - AUTORIZO, em consequência, a emissão das notas de empenhos correspondentes à dotação n°64.10.15.452.3005.2705.3.3.90.00.00.1.500.9001., do orçamento vigente, bem como complementos, liquidações, pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos não utilizados;

Despacho de Retificação/ Rerratificação | Documento: 165679199

3 - Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor a Senhora Fernanda Tenório da Costa RF. 895.438.1 e fiscal do contrato a Senhora Marilene da Penha Rios RF. 575.613-8 e fiscal suplente a Senhora Fernanda Tenório da Costa RF. 895.438.1, conforme documento em link 150149510;

Do Processo n.º 6040.2025/0000529-3

2. AUTORIZO , em consequência, a emissão da Nota de Empenho respectiva, onerando a dotação nº.

INTERESSADO : Subprefeitura Itaim Paulista

ASSUNTO : Re-ratificação de Despacho.

64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente, bem como complementos, liquidações, pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos não utilizados;

1. RE-RATIFICO o despacho em Link 144112763, publicado no D.O.C. de 13/10/2025 página 127, para consignar que: “Onde se lê “conforme documento em link 143383226, a partir de 15/10/2025” “leia-se”, “conforme documento em link 143383226, a partir de 16/10/2025”, conforme documento em link 143383226.

5 - Previamente à lavratura da Avença, encaminhese à Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

3. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora a servidora Fernanda Tenório da Costa, RF. 895.438.1, e fiscal desta contratação o servidor Márcio Fábio de Oliveira RF 642.051.6;

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

4. Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

2 . Ratifico os demais termos, publique-se o item 1.

5. Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

3 . Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

Extrato de Termo de Aditamento Nº002/2026 ao Termo de Contrato n°014/SUB-IT/2025. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Itaim Paulista (Contratante) DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, (Contratada) CNPJ n°48.096.044/0001-93.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 165445709

Despacho Autorizatório | Documento: 165648710

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, através de 01 (uma) equipe, para as áreas sob circunscrição da Subprefeitura Itaim Paulista, conforme descrição constante no Termo de Referência - anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 90.002/SUB-IT/2025.

ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL

INTERESSADO : SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.

CONTRATADA : DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração de Imóvel , nos termos do Decreto 49.346/08 e 51.714/10, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo S/Nº do SQL pai 134.007.0009-5 do Jd. Silva Telles, atual Distrito de Vila Curuçá, com testada para a Rua Ivo Robach de Oliveira, CODLOG 21279-2, CEP 08160-560, passou para o atual nº 35, conforme publicado em D.O.C. de 22/09/2026, e

CLÁUSULA PRIMEIRA:

ASSUNTO : Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato n° 090/SUB-IT/2024, por 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias, de 27/09/2026 a 30/ 11/2026.

Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato n°014/SUB-IT/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21.

Valor mensal estimado: R$ 152.684,28. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: De 01/09/2026 a 28/02/2027. Dotação orçamentária: 64.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

1. À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em Links 158761345, 159598903, 159601787 e 161938950, da SUBIT/CAF/SAS/

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