DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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173 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Publicado

A vista do contido no 6044.2026/0008172-4 - RAMON ELIECER MARTINEZ KOOCK - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008169-4 - CINTHYA MARIA DE ARAUJO MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 165682660

A vista do contido no 6044.2026/0008173-2 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008171-6 - JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.A pedido do interessado, encerramento da atividade

Subprefeitura de M'Boi Mirim

A vista do contido no 6044.2026/0008174-0 - VALMIR JOSE DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Publicado

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

II- Para providencias decorrentes

A vista do contido no 6044.2026/0008175-9 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

(11) 3396-8400

Despacho indeferido | Documento: 165692006

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

A vista do contido no 6044.2026/0008176-7 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024.Existencia de L.A.I. ativa para a testada.

A Subprefeita de M' Boi Mirim, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA SANTOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a funcionalidade do Módulo Contratação no Novo Sistema de Orçamento e Finanças; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade para uso da Senha Master para alterações no Módulo Contratação,

A vista do contido no 6044.2026/0008177-5 - 27.780.250 ANDREA CRISTINA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Para providências

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0008178-3 - INEZ HENRIQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Indicar a servidora abaixo listada para utilização da senha master na Unidade Orçamentária 58.10, pertencente à Subprefeitura de M’ Boi Mirim:

A vista do contido no 6044.2026/0008165-1 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Claudia Souza Alencar, RF. 733.431.1/01

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A vista do contido no 6044.2026/0008164-3 - 67.933.850 PAULO VITOR DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6044.2026/0008163-5 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6045.2026/0003388-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6044.2026/0008166-0 - 67.933.850 PAULO VITOR DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008167-8 - LIVIA MARIA CRUZ RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa DECAPBUS COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ 04569358000190 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6044.2026/0008168-6 - SHAWARMA E FALAFEL SIRIA LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008170-8 - SANDRA APARECIDA SALOMAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6045.2026/0003393-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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