DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

174 – São Paulo, 71 (244)

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Evelyn Toledo Dias Sociedade Civil - Conselheira Titular, Anderson Valença Franca Sociedade Civil - Conselheiro Titular, Edson Sales Junior Sociedade Civil - Conselheiro Titular, Jane Fátima de Oliveira Sociedade Civil - Conselheira Titular, Silvia Regina Linberger dos Anjos Sociedade Civil - Conselheira Titular, Carla de Lima Brito Otelac Sociedade Civil - Conselheira Titular, Cláudio Ribeiro Ramalhoso Sociedade Civil -Conselheiro Titular, Davi Silvestre Fernandes Martins Sociedade Civil - Conselheiro Suplente e Rute Cremonini SVMA, para a cerimônia de Posse com a entrega dos Termos de Posse e Certificados.

Avaliará a integração com demais conselhos e projetos em andamento realizados pelos referidos conselhos; O Grupo de Trabalho de Planejamento será responsável pela publicação da pauta que instruirá as reuniões ordinárias e extraordinárias, sendo que referida pauta será divulgada 5 (cinco) dias antes da reunião agendada. As reuniões ordinárias acontecerão na terceira quarta-feira do mês. O Grupo de Planejamento terá um papel fundamental para controle das demandas. A constituição e função do GT Planejamento estará disposto no Regimento Interno. Toda proposta de abertura de Grupo de Trabalho será apresentada ao Grupo de Planejamento de forma justificada. 3.2 Grupo de Trabalho de Eventos. O Grupo de Trabalho de Eventos definirá na próxima reunião, com quem permanecerá a coordenação dos trabalhos, sendo que, por ora, as Conselheiras Carla e Jane assumem de forma conjunta tal função. O GT de Eventos será composto também pelos Conselheiros Anderson, Francisco e Silvia, sendo que apresentará na próxima reunião o Cronograma de datas comemorativas relacionadas ao meio ambiente, sendo que sua elaboração deve considerar também as datas comemorativas relacionadas à Subprefeitura; 3.3 Grupo de Trabalho de Projetos . O GT Projetos será coordenado pela Conselheira Evelyn e será composto também pelos Conselheiros Claudio, Gonçalves e Silvia, sendo apresentará na próxima reunião proposta e prazo para execução de atividades. Em reunião a Conselheira Evelyn apresentou ferramentas de controle, como lista de presença para as reuniões ordinárias e/ou extraordinárias e formulário de acolhimento. As ferramentas indicadas foram aprovadas. Na reunião houve o emprego da lista de presença. O GT Projetos informou que desenvolverá os trabalhos de forma online e que será estipulado para responsabilidades e prazos de entrega das ações. 3.4 Grupo de Trabalho de Mídias . O GT Mídias será coordenado pelo Conselheiro Anderson e será composto também pelos Conselheiros Davi, Francisco, Jane e Silvia. O GT Mídia apresentará na próxima reunião proposta e cronograma de prazos de suas atividades. Em reunião mencionaram a necessidade de divulgar as ações do CADES MOOCA junto aos jornais dos Bairros de competência do CADES (Gazeta da Mooca, Folha da Mooca e Gazeta do Tatuapé), sendo que atuarão na comunicação para propagar o papel e o trabalho do CADES. Informaram que utilizarão as redes sociais para divulgações dos trabalhos e que estudarão a possibilidade de fazer lives para divulgação do CADES. Pretendem melhorar a comunicação do CADES com os munícipes. 3.5 Grupo de Trabalho de Limpeza . O GT Limpeza será coordenado pela Conselheira Sílvia e será composto também pelos Conselheiros Carla, Danilo, Gonçalves e Jane. A Conselheira Sílvia entendeu ser necessário alterar o nome inicialmente indicado para o GT, tendo sugerido o nome “Limpeza, plantio e biodiversidade”. Explanou a razão do nome sugerido e explicou sobre a necessidade da limpeza dos locais para futuro plantio e sobrevivência dos animais. Pontuou a necessidade de mapear os pontos críticos, fazer escuta com a sociedade com objetivo de criar consciência, através de ações contínuas e programas educacionais. A alteração do nome do Grupo de Trabalho e a complexidade dos temas envolvidos foi alvo de debates dos Conselheiros Evelyn, Carla e Francisco. A Coordenadora Juliane sugeriu que a alteração do nome do GT e a proposta de ampliação do objeto fosse encaminhada para apreciação no âmbito do GT Planejamento para apresentação na próxima reunião. 3.6. Grupo de Trabalho do Regimento Interno . O GT Regimento interno será coordenado pela

A empresa WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA CNPJ 04471981000378 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003379-2 - FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

A vista do contido no 6045.2026/0003380-6 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ATA 03/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2022/2024

Data: 19 de junho de 2024

Local: Reunião em sala virtual fornecida pelo sistema Google Meeting.

A vista do contido no 6045.2026/0003381-4 - EDNA CAROLINA DE SANTANA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

No dia dezenove de junho do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se virtualmente, 1. Juliane Machado da Silva, Coordenadora do Cades, 2. Evelyn Toledo Dias Sociedade Civil - Conselheira Titular, 3. Anderson Valença Franca Sociedade Civil -Conselheiro Titular, 4. Edson Sales Junior Sociedade Civil - Conselheiro Titular, 5. Jane Fatima de Oliveira Sociedade Civil - Conselheira Titular, 6. Silvia Regina Linberger dos Anjos Sociedade Civil - Conselheira Titular, 7. Carla de Lima Brito Otelac Sociedade Civil - Conselheira Titular, 8. Danilo Bifone Sociedade Civil - Conselheiro Titular, 9. Davi Silvestre Fernandes Martins Sociedade Civil - Conselheiro Suplente, 10. Francisco Gonçalves Sociedade Civil - Conselheiro Suplente, 11. Francisco Armelin Conselheiro titular SVMA. 12. Newton Palhares - Munícipe. Com a abertura dos trabalhos, foi apresentada a pauta de reunião para a discussão dos seguintes assuntos:

A vista do contido no 6045.2026/0003382-2 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

01. Eleição da Secretaria Executiva : Houve a eleição para a nomeação dos cargos da Secretaria Executiva, sendo que foram eleitos a Conselheira Jane Fátima de Oliveira para assumir o cargo de Coordenadora Adjunta; a Conselheira Carla de Lima Brito Otelac para assumir o cargo de 1º Secretário e o Conselheiro Anderson Valença França para assumir o cargo de 2° Secretário; 02. Gestão do Drive -Secretaria Executiva. Em reunião ficou ajustado que os documentos elaborados pelos Conselheiros ficarão armazenados no DRIVE CADES MOOCA, sendo que todos os Conselheiros terão acesso para arquivamento e consulta e que eventuais alterações do conteúdo da documentação serão realizadas única e exclusivamente pelos Coordenadores e Secretários nomeados. Proposta Aprovada ; 03. Formação do Grupo de Trabalhos. Foram apresentados os Grupos de Trabalho constituídos na reunião extraordinária do dia 03 de junho de 2024. 3.1 O Grupo de Planejamento será coordenado pela Conselheira Jane, sendo composto também pelos Conselheiros Carla, Anderson, Davi, Claudio, Danilo, Edson, Evelin, Francisco e Silvia. O Grupo de Trabalho de Planejamento definirá cronogramas e acompanhará o desenvolvimento dos projetos em andamento. Analisará e fará propostas de Estudo de Políticas públicas existentes para novos projetos.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Reunião de Maio - Data: Maio de 2024

Local: Reunião em sala virtual fornecida pelo sistema Google Meeting.

No dia vinte e dois de maio do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se na Sede da Subprefeitura Mooca, Marcus Vinicius Valério Subprefeito da Mooca e Presidente do Cades, Juliane Machado da Silva Coordenadora do Cades,

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