DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 187 – São Paulo, 71 (244) ──────────────────────────────── |
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quinta-feira, 24 de setembro de 2026 ───────────────────────────────── |
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| Endereço | Ordem de serviço Espécie |
Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso: |
| Rua Amorim Diniz, 134 (canteiro central) | 15948372 Ficus |
remoção/supressão | III |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 165658537 SEI: 6048.2026/0000377-6 Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal n° 17.794/22;
DEFIRO:Serviço necessário: podas de levantamento, equilíbrio, limpeza e de adequação:
| Ordem de serviço | Endereço | Número |
|---|---|---|
| 15976951 | RUA ANTONIETA DE MORAIS | 503 |
| 15978568 | RUA AUGUSTO COLIM | 42 |
| 15973970 | RUA SATURNINO DE SOUSA | 259 |
| 15977102 | RUA MANUEL JORGE RIBEIRO | 218 |
| 15982559 | RUA DOS PROFESSORES | 627 |
| 15983406 | AVENIDA CANGAIBA | 4471 |
| 15984007 | AVENIDA PADRE FRANCISCO DE TOLEDO | 400 |
| 15984447 | RUA MANUEL MACHADO NUNES | 254 |
| 15984511 | RUA SÃO VITORIO | 512 |
| 15984882 | RUA CORONEL MEIRELES | 1245 |
| 15985882 | RUA AXUI | 155 |
| 15989989 | RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO | 186 |
| 15990208 | RUA MARIO GOMES | 65 |
| 15991758 | RUA RODOVALHO JUNIOR | 661 |
As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
COORDENADORIA DE GOVERNO Conselho Participativo Municipal da CC/SERS/2020, convoca todos os conselheiros(as) LOCAL Subprefeitura da Penha (Artur Alvim, eleitos(as), para a Reunião Extraordinária do Cangaíba, Penha e Vila Matilde) BIÊNIO 2025/ Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura 2026 - ref. SETEMBRO/2026 da Penha/Artur Alvim/Cangaíba/Vila Matilde - Convocação | Documento: 165608687 BIÊNIO 2025/2026, REF. SETEMBRO/2026, a ser KATIA FALCÃO DE SOUZA , Subprefeita da realizada no dia 28 de Setembro de 2026, das CONVOCAÇÃO Subprefeitura Penha, no uso das atribuições que 18:45h às 20:45h, na Subprefeitura da Penha lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, localizada na Rua Candapuí, nº 492 - Vila Marieta - Convocação para a Reunião Extraordinária do de 1º de agosto de 2002, e Portaria nº 002/PREF/ Espaço SER:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF