Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 188

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

188 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PAUTA:

Adiantamento - Indicação de Obras.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165682012

6048.2026/0004657-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho de Retificação | Documento: 165659453

Retifico a Publicação do dia 08/06/2026 a saber:

Onde se lê LEI: Despacho deferido | Documento: 165657821

6048.2026/0004646-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KS PASTEIS LTDA CNPJ 57749470000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165683495

6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.699-7 DATA DA INFRAÇÃO: 29/05/2026

DEFERIDO

A empresa STUDIO DE PILATES REALCE BELEZA LTDA CNPJ 23085752000106 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004658-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6012.2026/3000138-4

Contribuinte (SQL): NÃO INFORMADO

DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 165658027

6048.2026/0004647-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KS PASTEIS LTDA CNPJ 57749470000170 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

CNPJ: 61.695.227/0001-93

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Nome Fantasia: ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO

DEFERIDO

A empresa STUDIO DE PILATES REALCE BELEZA LTDA CNPJ 23085752000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165658523

6048.2026/0004648-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa STUDIO DE PILATES REALCE BELEZA LTDA CNPJ 23085752000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165680160

6048.2026/0004653-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KS PASTEIS LTDA CNPJ 57749470000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165680920

6048.2026/0004654-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KS PASTEIS LTDA CNPJ 57749470000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165681376

6048.2026/0004655-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho de Retificação | Documento: 165638660

Retifico a Publicação do dia 18/09/2026 a saber:

Onde se lê :

6048.2025/0005118-3 Fiscalização de Posturas Urbanas

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.603-2 DATA DA INFRAÇÃO: 15/09/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3052318-2

Contribuinte (SQL):058.067.0003-8

CNPJ: 12.499.674/0001-61

RAZÃO SOCIAL: CLICK HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO

Local: RUA AMARAL COUTINHO Nº 00164 COMPLEMENTO: 170 E 170 FUNDOS Bairro: VILA MATILDE CEP: 03542-080 Codlog: 9873

Leia-se:

6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.603-2 DATA DA INFRAÇÃO: 15/09/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3052318-2

Contribuinte (SQL):058.067.0003-8

CNPJ: 12.499.674/0001-61

RAZÃO SOCIAL: CLICK HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Local: RUA TTCEL SOARES NEIVA S/Nº Complemento: 190 BAIRRO: NÃO INFORMADO CEP: 03503-000 Codlog: 183709

INFRAÇÃO: Pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.673/2017 ARTIGO 16º

DECRETO: 59.670/2020 ARTIGO 13º INCISO: I

AUTUAÇÃO DE MULTA PELA LEI: 16.673/2017 ARTIGO 16º PARÁGRAFO: 1º INCISO: II

DECRETO: 59.670/2020 ARTIGO 17º

LEI: 18.299/2017 ARTIGO 1º

Leia-se: LEI:

AUTUAÇÃO DE MULTA PELA LEI: 16.673/2017 ARTIGO 16º PARÁGRAFO: 1º INCISO: II

DECRETO: 59.670/2020 ARTIGO 17º

LEI: 18.299/2025 ARTIGO 1º

Despacho de Retificação | Documento: 165662800

Retifico a Publicação do dia 13/07/2026 a saber:

Onde se lê LEI:

6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.708-0 DATA DA INFRAÇÃO: 07/07/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6012.2026/3000138-4

Contribuinte (SQL): NÃO INFORMADO

DEFERIDO

A empresa KS PASTEIS LTDA CNPJ 57749470000170 teve sua licença deferida.

NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO

Local: RUA AMARAL COUTINHO Nº 00164 COMPLEMENTO: 170 E 170 FUNDOS Bairro: VILA MATILDE CEP: 03542-080 Codlog: 9873

CNPJ: 61.695.227/0001-93

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF