DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

225 – São Paulo, 71 (244)

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passeio público da Avenida Duque de Caxias, nº 950 - Santa Ifigênia.

III - Após encaminhe à SF/SUTEM/DEFIN/DIPED/ CAUÇÃO/GC, para adoção das providências pertinentes.

A empresa CAROLINE AGUIAR INSTITUTE LTDA CNPJ 50229226000137 teve sua licença deferida.

II - Deverá ser realizado, no mesmo local, o plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de grande porte, pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

SUPERVISÃO DE CULTURA

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

6056.2026/0017609-7 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para adoção das providências cabíveis.

Evento: Festa das Crianças - Conseg Bela Vista Interessados: Silvana Silva da Cunha

A empresa CAROLINE AGUIAR INSTITUTE LTDA CNPJ 50229226000137 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 165613564

COMUNIQUE-SE: Em continuidade a solicitação de evento, solicito atendimento do Art.3, incisos III, V e VI constante na PORTARIA nº 026/SUB-SÉ/GAB/ 2026

6056.2026/0020187-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Comunicação de poda de árvore em área externa

A empresa CLINICA MEDICA METAMORPHOSE LTDA CNPJ 60299987000119 teve sua licença deferida.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, INDEFIRO, por inércia da parte, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de comunicação de poda de exemplar arbóreo localizado em área interna, sob circunscrição da Subprefeitura Sé, tendo em vista o não atendimento do solicitado em pedido de complemento.

Despacho deferido | Documento: 165631548

6056.2026/0020188-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina e 01 exemplar arbóreo da espécie Bauhinia sp, localizada no passeio público da Rua Tupi, 721 - Santa Cecília.

A empresa CLINICA MEDICA METAMORPHOSE LTDA CNPJ 60299987000119 teve sua licença deferida.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à SUB-SE/NAI e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

1. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

1. Os serviços serão executados por equipe da concessionária de energia Enel, nos termos do Art. 16, inciso IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

6056.2026/0020189-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. PUBLIQUE-SE.

III - PUBLIQUE-SE , conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

EMPREENDA FÁCIL

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

A empresa SHOP LIVE BRASIL LTDA CNPJ 69116110000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165624342

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho deferido | Documento: 165633664

6056.2026/0020180-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6056.2026/0020190-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa R C A TRANSPORTES LTDA CNPJ 07932466000255 teve sua licença deferida.

A empresa EXP ARQUITETURA LTDA CNPJ 36054627000172 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165625757

Despacho deferido | Documento: 165634063

6056.2026/0020181-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

AUTORIZO a devolução da Caução em Dinheiro Definitiva, LINKS SEI nºs 074609907, 094344313, 117674426, no valor total de R$ 5.517,50 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), prestada pela empresa TURBO SYSTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.536.985/0001-25 , recolhida em função do Contrato nº 34/SUB-SÉ/ 2022, firmado por intermédio do Processo SEI nº 6056.2022/0015269-7.

6056.2026/0020191-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TECNICAX CORRETORA DE SEGUROS SS LTDA CNPJ 04750927000108 teve sua licença deferida.

A empresa R C A TRANSPORTES LTDA CNPJ 07932466000255 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165638417

6056.2026/0020182-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Publique-se.

6056.2026/0020195-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF