DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

224 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6055.2026/0002687-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SEFY MEDICAL SUPPLY LTDA CNPJ 64407090000112 teve sua licença deferida.

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 10.205/86, Leis 16.050/14, 16.402/16 e 18.081/24 e Decretos 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 64.724/ 25.

A empresa MERCADO ELENCO LTDA CNPJ 03150508000164 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002701-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

2- Publique-se

3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.

Despacho deferido | Documento: 165224813

6055.2026/0002688-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCAS VINICIUS SANTANA FERREIRA 51565991842 CNPJ 47642842000100 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002689-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COXINHA DA SERRA SALGADERIA LTDA CNPJ 58959227000149 teve sua licença deferida.

A empresa COXINHA DA SERRA SALGADERIA LTDA CNPJ 58959227000149 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002692-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa COXINHA DA SERRA SALGADERIA LTDA CNPJ 58959227000149 teve sua licença deferida.

A empresa SEFY MEDICAL SUPPLY LTDA CNPJ 64407090000112 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002700-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SEFY MEDICAL SUPPLY LTDA CNPJ 64407090000112 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165704209

6055.2026/0002702-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002703-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002704-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido

Interessados: Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.A.

DESPACHO:

1- DEFIRO o pedido de Cadastro de Anúncio Indicativo nos termos da Lei 14.223/06, Decreto 58.831/19 alterado pelo Decreto 63.099/23.

2- Publique-se.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6055.2026/0002684-7 - JAQUELINE ROSA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6055.2026/0002685-5 - ANA CAROLINA SIMION SODRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa FF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 67734867000141 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002699-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6044.2026/0006907-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TECMAC ELEVADORES LTDA

DESPACHO:

6056.2026/0020101-6 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional competente, pertencente ao quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal n° 17.794/22, CONVALIDO a remoção por supressão emergencial de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Bauhinia sp, localizado no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF