DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

223 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ASSOCIACAO BRUNA ROSA CNPJ 31824028000177 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165678405

Interessados: TRANSFORMADORES UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos do artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008.

Despacho indeferido | Documento: 165679233

6054.2026/0001363-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PET ESPERANÇA LTDA - CNPJ 52.081.356/0007-96

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item II. (não atendimento do comunicado)

Despacho indeferido | Documento: 165681713

11.039/1991, assim como do artigo 27 do Decreto 42.600/2002.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165622958

A vista do contido no 6054.2026/0002883-6 - VANESSA SANTANA DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002885-2 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002888-7 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002887-9 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Nos termos da justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica no documento 165568406, prorrogo o prazo por mais 30 dias , para que a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, autorizada conforme despacho publicado no DOC. 31/08/2026, pág.254, apresente o relatório conclusivo sobre o que for apurado.

Nos termos da justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica no documento 165569840, prorrogo o prazo por mais 30 dias , para que a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, autorizada conforme despacho publicado no DOC. 18/08/2026, pág.283, apresente o relatório conclusivo sobre o que for apurado.

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

OS - 15992243 - R. AUGUSTO LEVEQUE 268 LIMOEIRO

6054.2026/0001362-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PET ESPERANÇA LTDA - CNPJ 52.081.356/0005-24

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item I, não atendimento do comunique-se no prazo legal.

Despacho indeferido | Documento: 165685903

6033.2026/0001870-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LUCIANO COMERCIO DE GAS LTDA

DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 artigo 18 item I, não atendimento do comunique-se no prazo legal.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 165514841

À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 152863909, publicado no DOC de 17/03/2026, tendo e vista o permissionário não se enquadrar nas categorias A e B, constantes do artigo 22 da Lei

A vista do contido no 6054.2026/0002884-4 - JAILTON SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002886-0 - FELIPE YUYEI HIGA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 165637877

PROCESSO: 6055.2026/0001036-3

OS - 15991150 - R. FONTANEZIA 107 JARDIM LAJEADO

OS - 15990949 - AV. HENRIQUE FRANCO 550 LIMOEIRO

OS - 15990668 - R. BALTAZAR SANTANA 3 JARDIM PLANALTO

OS - 15990661 - R. JOAO BARBOSA RABELO 500 JARDIM ROMANO

OS - 15990584 - R. FAVEIRA DO MATO 72 JARDIM PLANALTO

OS - 15990306 - PC. CEL ALBUQUERQUE DA CAMARA 11 JARDIM NOEMIA

OS - 15989711 - R. PALMEIRA-IMPERIAL 78 JARDIM HELENA

OS - 15989687 - R. UAUTAS 24 VILA ITAIM

OS - 15989148 - R. UCHOA 60 PARQUE PAULISTANO

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165626835

6055.2026/0002686-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MERCADO ELENCO LTDA CNPJ 03150508000164 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF