DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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236 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Numeração, nos termos do artigo 47 do Decreto Municipal nº 51.714. Contribuinte 042.050.0134-7.

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

6059.2026/0010697-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 165489066 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Coronel Oscar Porto, 89 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

6059.2026/0010690-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010698-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6059.2026/0010691-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010699-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 165489545 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Padre Luís Soriano, 84 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

6059.2026/0010692-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010727-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6059.2026/0010693-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE CADASTRO

A empresa FARMA CONDE S/A CNPJ 71605265010124 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165625091

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010728-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Numeração, nos termos do artigo 47 do Decreto Municipal nº 51.714. Contribuinte 042.050.0137-1.

6059.2026/0010307-0 - Solicitação de Certidão

6059.2026/0010694-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ 37718408000294 teve sua licença deferida.

A empresa FARMA CONDE S/A CNPJ 71605265010124 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165625558

6059.2026/0010729-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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