DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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de R$ 292.392,00 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e dois reais), com valor mensal estimado de R$ 4.873,20 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

6058.2026/0002828-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Emita-se a correspondente Nota de Empenho onerando a dotação 52.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39 do orçamento vigente, sendo que para o exercício seguinte a despesa onerará a dotação consignada no Orçamento Programa de 2027.

6058.2026/0002866-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SQL: 064.071.0140-9

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Portaria 29/ SMPR/2017 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

A seguir à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

Após, encaminhem-se os autos à Supervisão de Administração e Suprimentos para elaboração e assinatura do respectivo Termo de Contrato.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6058.2026/0002867-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165623133

São Paulo, datado e assinado digitalmente.

A vista do contido no 6058.2026/0002850-1 - MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

Subprefeitura Vila Mariana

6058.2026/0002868-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 165640352

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

6059.2026/0009090-3 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

(11) 3397- 4100 E-MAIL: [email protected]

Interessados: AMILTON MAURILIO LUGNANI

6058.2026/0002869-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: solicitação contém inexatidão de vários dos itens descritos no formulário inicial, COMUNIQUE-SE não foi atendido, tendo prazo esgotado sem retorno do interessado. Desta forma a solicitação resulta INDEFERIDA , cabendo recurso dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis. Se houver retorno com informações corretas em novo formulário e NOVO CROQUI adequado para correta análise e deliberação.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorização | Documento: 165396548

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

ASSUNTO: Contratação de Serviços de postagem de documentos para o período de 60 (sessenta) meses.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 165638638

Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Supervisão de Administração e Suprimentos, na Requisição sob SEI 163435243, Supervisão de Finanças, SEI 163488375, e manifestação da Assessoria Jurídica em documento n° SEI 165303071, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Decreto Municipal nº 42.325/02, com fundamento no art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 e dos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/ 03, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ECTEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, para a prestação de serviços de postagem de documentos conforme quantitativo descrito na requisição SEI 163435243, pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 01/11/2026 , no valor total estimado

Despacho deferido | Documento: 165488843

6058.2026/0002825-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6059.2026/0010566-8 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 165488619 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Maria Figueiredo, 396 .

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Portaria 29/ SMPR/2017 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

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