DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação ARMARIO PARA ORGANIZACAO DO SETOR DE ZELADORIA DA SUB-CS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.

Despacho deferido | Documento: 165689631

• Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo

• Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/ SMSP/09, devidamente preenchida

• ILEGÍVEL

A empresa CLINICA NEFROLOGICA VILA MARIA LTDA CNPJ 60215235000122 teve sua licença deferida.

• Apresentar formulário do Anexo III da Portaria 11/SMSP/10, devidamente preenchida

Despacho deferido | Documento: 165691780

Data Hora de Início de Propostas 23/09/2026 AS 15:30

• ILEGÍVEL

6058.2026/0002856-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

• Apresentar Contrato de locação do local

Data de Início da Etapa de Lances 01/10/2026 AS 08:00

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail [email protected]

- Apresentar CONAMA - Licença Ambiental de Operação

A empresa CLINICA NEFROLOGICA VILA MARIA LTDA CNPJ 60215235000122 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

• Apresentar Sistema de Segurança

Despacho deferido | Documento: 165695856

• Apresentar AVCB

6058.2026/0002857-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

• Apresentar COVISA

• Apresentar anuência de SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), pois o terreno se encontra com potencia de contaminação/ contaminado (conforme CADASTRO da PMSP). Caso esta solicitação não seja atendida, este processo será encaminhado a SVMA para deliberação.

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 165558206, DEFIRO o pedido de Remoção de 51 (cinquenta e um) espécie arbórea sendo 41 (quarenta e um) Leucena , 01 (um) Ficus, 01 (um) Aroeira, e 08 (oito) Bananira ,situada na Av Atlantica, 2832 - Jd Tres Marias, em área pública.

A empresa CLINICA NEFROLOGICA VILA MARIA LTDA CNPJ 60215235000122 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165696599

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6058.2026/0002858-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6057.2026/0003376-3 - REINALDO FERNANDES NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165684047

A empresa CLINICA NEFROLOGICA VILA MARIA LTDA CNPJ 60215235000122 teve sua licença deferida.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

6058.2026/0002861-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OTICAS VIDERE LP LTDA CNPJ 34808224000731 teve sua licença deferida.

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

6057.2026/0003386-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MODAL CLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 55476389000138 teve sua licença deferida.

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 165704339

A empresa OTICAS VIDERE LP LTDA CNPJ 34808224000731 teve sua licença deferida.

6058.2026/0002864-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165674925

6058.2026/0002853-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HEIDORFF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 62918314000125 teve sua licença deferida.

6040.2023/0002385-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 165704351

A empresa VITAX FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 67979058000108 teve sua licença deferida.

Interessados: LIRA PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

6058.2026/0002865-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE

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