DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

240 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Av. Jurema, 602 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

Licença de Funcionamento para Empreendimentos de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decretos 49.969/08 (alterado pelo Decreto 59.828/20), 57.298/ 16, 58.419/18.

A vista do contido no 6059.2026/0010701-6 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho indeferido | Documento: 165389945

A vista do contido no 6059.2026/0010708-3 - RAFAEL HENRIQUE DA CRUZ CAMARA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento satisfatório do comunique-se 163494312).

A vista do contido no 6059.2026/0010707-5 - EDER LUIZ DUARTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 160965370 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 20(vinte) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Al. Jauaperi, 976 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

A vista do contido no 6059.2026/0010711-3 - GUILHERME AUGUSTO DE MORAIS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

e-mail para recurso: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

A vista do contido no 6059.2026/0010709-1 - ANDERSON FERNANDES ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo: 7410.2026/0001956-7 - Interessada: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA - SABESP

Despacho indeferido | Documento: 165584553

6059.2025/0012179-3 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

A vista do contido no 6059.2026/0010710-5 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Expeça-se ALVARÁ DE MANUTENÇÃO Nº 136/ 2026/SUB-VM/CPO à CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA - SABESP, nos termos do artigo 22 da Lei 13.614/ 03, com validade de 16/09/2026 a 15/12/2026 , para execução de serviços de manutenção na(s) via(s): AL. dos Jurupi x Av. Jamaris e outras, dado recolhimento da devida taxa pública. Devem ser atendidas as condições descritas no TPOV nº 2026/ 43/0060 (2ª Prorrogação) e especificações de recomposição de pavimentos da legislação e instruções normativas vigentes.

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, INDEFIRO a remoção dos exemplares arbóreos localizados em área interna particular sito à Praça Oswaldo Cruz,113, Bairro - Paraiso, por não atendimento a solicitação de complemento 161973565, conforme decreto 51.714/10 art. 56, inciso II. Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeitura.

A vista do contido no 6059.2026/0010712-1 - MAILSON MACIEL CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010715-6 - RAFAEL BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

A vista do contido no 6059.2026/0010702-4 - RAFAEL HENRIQUE DA CRUZ CAMARA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6059.2026/0003802-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

A vista do contido no 6059.2026/0010720-2 - FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ISOLA D ORO

A vista do contido no 6059.2026/0010703-2 - PAULO RODRIGUES DA SILVA 27853648804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 155109167 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 01(um) exemplar(es)

A vista do contido no 6059.2026/0010716-4 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF