DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

241 – São Paulo, 71 (244)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A vista do contido no 6059.2026/0010721-0 - ANA NATALINE SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010719-9 - MINEIRO'S BISCOITOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010717-2 - FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010722-9 - JOSE ILTON ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010723-7 - RAFAEL BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010724-5 - MARIA BELANIA ALVES LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010725-3 - ANA MARIA DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010726-1 - ROSELIA PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010705-9 - JOSENILDA SANTOS DE ANDRADE QUEIROZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010704-0 - LUCIANE BACANHIM PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010706-7 - MINEIRO'S BISCOITOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010713-0 - MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010714-8 - ANTONIO ESTEVAO DE FARIAS QUEIROZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0010718-0 - JOSE MESSIAH ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 165388353

DESPACHO AUTORIZATÓRIO 6060.2026/ 0003587-8 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: FESTIVAL FAMÍLIA NA PRAÇA

O evento tem caráter cultural e comunitário, com o objetivo de valorizar, promover e difundir a cultura popular na região, proporcionando às crianças e suas famílias um momento de integração e lazer. O evento contará com apresentações musicais de artistas locais conhecidos na região, praça de alimentação e atividades recreativas.

Festival Família na Praça é um projeto de caráter cultural e recreativo que tem como objetivo promover a integração entre crianças, jovens e suas famílias, proporcionando momentos de lazer, convivência e diversão em um ambiente acolhedor e acessível a todos.

A iniciativa busca valorizar os espaços públicos como locais de encontro, cultura e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Por meio de uma programação diversificada, o festival pretende oferecer uma experiência de entretenimento para pessoas de diferentes idades, incentivando a participação da comunidade.

O Festival Família na Praça representa uma oportunidade de reunir a comunidade em torno da cultura, da música e do lazer, fortalecendo os laços familiares e promovendo a ocupação positiva dos espaços públicos. A proposta é proporcionar um dia especial, marcado pela alegria, pela convivência e pela participação de todos.

Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e e Decreto 62.100/2022.

Apresentação musical do DJ Alessandro Santos

• 03 de Outubro de 2026 - 12h as 13h30 (90 Minutos) • 03 de Outubro de 2026 - 15h as 16h30 (90 Minutos)

Primeira apresentação na Rua Carminha, 264 - Parque São Lucas - São Paulo/SP e a segunda apresentação na Rua Solar dos Pinheiros, 460 - Vila São Nicolau - São Paulo/SP.

Processo nº 6060.2026/0003587-8 Interessada: Super Nova Ltda. Assunto: Evento/Projeto: FESTIVAL FAMÍLIA NA PRAÇA .

1. À vista dos elementos constantes no processo, da solicitação e justificativas apresentadas por meio da CGL/SUPERVISÃO DE CULTURA (165387173), inclusive, contratos e declaração de Exclusividade juntada aos autos, do parecer técnico da Comissão Especial de Eventos (165388300) que habilita técnica e juridicamente a contratada, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165388332), AUTORIZO a contratação de serviços de natureza artística entre esta Pasta e a Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ: 65.186.114/0001-13, com sede na av. Brigadeiro Faria Lima, 1572 - Esc 1022 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01451-917, para a realização do evento denominado " FESTIVAL FAMÍLIA NA PRAÇA ", com execução para o dia 03 de outubro de 2026 , conforme Plano de Trabalho (165312216), que tem como valor global total o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. Referida contratação possui amparo no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, o que justifica a inexigibilidade de chamamento para o caso, tendo em vista a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165377108) observada a legislação vigente, e demais cautelas legais.

2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), onerando a dotação nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF