DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

242 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

69.00.69.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.70

do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 68.660/2026 (165332070). Fazem parte da efetivação da contratação o Anexo do Empenho da Nota de Empenho a ser emitida.

3. DESIGNO como fiscal dos serviços Maria Aparecida Scarpin Fatoreto -RF: 808.393.2/5, e como gestor do contrato o servidor Nelson Valencia de Mattos - RF: 635.718/1, nos termos da Portaria nº 021/SUB-VP/GAB/2024 (165311986).

II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

2. Após, à SUB-VP/CAF/SF para as providências cabíveis.

3. Em seguida, à SUB-VP/CGL/SC para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

São Paulo, 18 de setembro de 2026

EMPREENDA FÁCIL

A empresa BOXHORA AUTO ARMAZENAMENTO LTDA CNPJ 68385231000102 teve sua licença deferida.

A empresa MO NEGOCIACOES LTDA CNPJ 68848883000128 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003683-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165698179

6060.2026/0003684-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165699143

6060.2026/0003686-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003687-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003688-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6060.2026/0002930-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SHADAI HEBENEZER MECANICA E COM DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

DESPACHO: 1. DEFIRO, o presente pedido, conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49969/08 alterado pelo Decreto 59.828/ 2020; LEI 16402/16 e Decretos 57.298/16 (baixo risco) alterado pelo Decreto 58.419/2018 e 57.378/16.

1. Exp. SUSL: Publique-se e expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.

Despacho indeferido | Documento: 165667724

6031.2026/0002831-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TELEFONICA SO BRASIL S.A.

DESPACHO: Indefiro o pedido do Auto de Licença de Funcionamento no inciso II do art. 18 do Decreto 49.969/2008 e no inciso II item 2 da Portaria 11/10 - SMSP ( falta da relação de indisponibilidade/ impossibilidade, substituída pela Portaria 17/ 16 SMSP, plantas /certificado de regularização. certificado de acessibilidade, certificado de manutenção, Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal ).

II- Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

III- Aguardar prazo para interposição de recurso 15 dias corridos , a contar da data de publicação no Diário Oficial, conforme art.20 do Decreto 49.969/ 08.

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 165672157

6052.2026/0002901-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: QADIMO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

DESPACHO: Indefiro o pedido do Auto de Licença de Funcionamento no inciso II do art. 18 do Decreto 49.969/2008 e no inciso II item 2 da Portaria 11/10 - SMSP ( falta da relação de indisponibilidade/ impossibilidade, substituída pela Portaria 17/ 16 SMSP, AVCB/CLCB, falta termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, CCM do responsável técnico, termo de ciência quanto atendimento as condições de acessibilidade, contrato de locação de vagas para Auto e sua respectiva licença de Funcionamento ).

II- Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

III- Aguardar prazo para interposição de recurso 15 dias corridos , a contar da data de publicação no Diário Oficial, conforme art.20 do Decreto 49.969/ 08.

A empresa ARROBA DO BOI CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ 362931000130 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003685-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

1. Exp. SUSL : Enviar correspondência/email ao interessado, com o teor do despacho.

2. Exp. SUSL: Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08(após esse prazo, anexar termo de encerramento e concluir processo).

O pedido de reconsideração deverá ser solicitado através dos emails: [email protected] e/ou [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF