DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

246 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 3.794/2026 (162211353). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (163968422), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Heloisa Almeida de Souza RF: 853.209-5, nomeado (a) pela Portaria Hspm nº 16 de 08 de maio de 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0002685-7

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para a locação de bombas de infusão de seringa, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 4.037/2026 (163642620). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (164380220), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Simone Benicio da Cruz, RF: 837.430-9, nomeado (a) pela Portaria Hspm nº 16 de 08 de maio de 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 164493547

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0008937-9

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 82 da Lei 14.133/2021, Art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Kit de traqueostomia percutânea com dilatadores, descartável, estéril). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (164211446), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeira a servidora Heloisa Almeida de Souza - RF: 853.209-5, nomeada pela PORTARIA HSPM Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

V - Publique-se.

VI - À Pregoeira para as providências subsequentes.

I - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO da IMPUGNAÇÃO interposta por CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA ao Edital de Pregão 338/26, por tempestiva, e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO.

II - Publique-se.

III - À Pregoeira para ciência e providências decorrentes desta decisão, dando ciência à interessada.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0000606-6

I - Em relação aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas MENDEL MEDICAL, e KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

Resposta: Esclarecemos que a expressão “Tecla ZERO” identifica a funcionalidade destinada ao retorno automático do tampo à posição inicial previamente definida, não sendo obrigatória a inscrição literal da palavra “ZERO” na tecla.

Será aceita tecla ou comando específico com outra denominação ou identificação, desde que a solução ofertada:

a) execute automaticamente o retorno do tampo à posição inicial;

b) permita que a posição inicial seja personalizada pelo usuário;

c) esteja disponível tanto no controle remoto a cabo quanto no controle integrado à estrutura da mesa;

d) seja claramente identificada e de fácil acionamento;

e) não dependa do ajuste manual e individual de cada movimento da mesa para alcançar a posição inicial.

Resposta: Esclarecemos que o Edital deixa claro que o diâmetro de 5" é "mínimo", não estando fechado conforme informado, sendo aceitos rodízios com tamanhos de 5" ou superior.

A solicitação de tamanho mínima leva em consideração o peso da mesa, seus acessórios e sua carga de trabalho.

Sendo assim, será mantido conforme Edital. ”

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2026.

III - Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho | Documento: 165541246

I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos

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