DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

271 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

I - Nos termos do disposto Art. 2º da Lei nº 10.513/ 88 e no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO as despesas de viagem/ concessão de diária realizada por meio do processo de adiantamento nº 7810.2026/0000546-3, em nome da Sr.ª Juliana Saad de Marchi. CRUZ, CPF 311.XXX.XXX-99, referente ao mês de maio de 2026, no valor de R$ 2.158,32 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

II - Após, encaminhe-se à PRE/GJU para a devida publicação no DOC.

III - Após publicação retornar a SP-URB/DGCGFI-NCO , para providências.

GERÊNCIA DE ADESÃO A OPERAÇÕES URBANAS

7810.2026/0001124-2 - Operação Urbana

registro do Reajuste Definitivo, a partir de 12/06/ 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato, para fazer constar a aplicação do Índice de Preços do Consumidor, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-FIPE, nos termos da Portaria SF nº 146, de 17 de junho de 2026, editada pela Secretaria Municipal de Fazenda, bem como Decreto Municipal nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017 e suas respectivas atualizações, com variação do mês de maio de 2025 a maio de 2026.

Interessados: PORTLAND INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº38.026.360/0001-35

COMUNIQUE-SE: (Ficam os interessados comunicados a re apresentar os seguintes documentos: a) Anexo II ao Decreto Municipal nº53.364 de 17 de agosto de 2012, informando a quantidade de CEPAC que deverá ser acrescida aos CEPAC já vinculados; b) Anexo III ao Decreto nº 53.364 de 17 de agosto de 2012, compatível com o Anexo II. O prazo para atendimentos deste Comunique-se é de 30 dias corridos contados da publicação no DOM. Dúvidas poderão ser respondidas por meio do endereço eletronico: [email protected].

53.364 de 17 de agosto de 2012, compatível com II - Em consequência, AUTORIZO a emissão de o Anexo II. O prazo para atendimentos deste nota de empenho em favor da empresa LIEBE Comunique-se é de 30 dias corridos contados da GASTRONOMIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob publicação no DOM. Dúvidas poderão ser nº 29.648.562/0001-28, no valor de R$ R$ 1.407,61 respondidas por meio do endereço eletronico: (um mil quatrocentos e sete reais e sessenta e um [email protected]. centavos), para o presente exercício, onerado a dotação orçamentária nº PRESIDÊNCIA 05.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0, conforme Nota de Reserva 151/2026 (SEI nº 164811307), devendo o valor remanescente onerar Despacho Autorizatório | Documento: 165098704 dotação própria do exercício vindouro, em homenagem ao princípio da anualidade orçamentária e em conformidade com o I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 7810.2024/0000273-8, notadamente as cronograma informação (SEI nºfísico-financeiro 162274721); constante na manifestações técnicas (SEI nº 159477818, 160174463, 160378098, 164363281, 164393455 e III - Mantenho inalterada a fiscalização do contrato 164818727) e manifestação juridica SEI nº Parecer (SEI nº 121586807); 165140120, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 81, §7º, da Lei Federal nº IV - Aprovo a minuta de apostilamento (SEI nº 13.303/16 e na cláusula oitava do Contrato 015/ 164351515); SP-URB/2024 (104957159), firmado com a empresa LIEBE GASTRONOMIA LTDA inscrita no CNPJ/ V - PUBLIQUE-SE; MF sob nº 29.648.562/0001-28, o qual tem por objetivo a contratação de empresa especializada na VI - Oportunamente, encaminhem-se os autos à prestação de serviços de coffee break, café boas DGC-GFI e DGC-GCL, para prosseguimento e vindas ou kit lanche, com transporte e adoção dos procedimentos de praxe. fornecimento dos alimentos, bem como disponibilização de utensílios, funcionários e toda estrutura para a perfeita prestação do serviço contratado, para atender os eventos realizados pela São Paulo Urbanismo, de acordo com as caracteríscas descritas no Termo de Referência deste Edital, AUTORIZO o apostilamento de nº 02 ao Contrato nº 015/SP-URB/2024, conforme solicitação do Sr. Fiscal (SEI 159818901), para o

No dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte e seis, às desesseis horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniuse presencialmente , por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, com a presença das Senhoras e Senhores CLAUDIA SANTOS FAGUNDES , Diretora de Gestão Corporativa; ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS , Diretor de Operações e Intervenções Urbanas; GUILHERME H FATORELLI DEL'ARCO , Diretor de Desenvolvimento Urbano; JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA , Diretor de Participação e Representação dos Empregados; FERNANDA A. G. Q. MOSQUERA , Gerente Jurídico; DANIEL WASEM QUESADA , Chefe de Gabinete , e CAROLINA DE ABREU DIAS COSTA , Assessora da Presidência.

O Presidente da SP-Urbanismo, Sr. Pedro Martin Fernandes, deu início à reunião pelo item 1) RD PRE 20/2026 - AUTORIZAR o aditamento ao Contrato nº 025/SP-URB/2025, celebrado com a SÃO PAULO PARCERIAS S.A ., visando à prorrogação de sua vigência por 06 (seis) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, bem como ao registro de acréscimo contratual de 7,08%, referente ao Produto 5 - Acompanhamento Mensal de Reuniões, totalizando um acréscimo acumulado aproximado de 24,79% sobre o valor originalmente contratado, no âmbito dos serviços de consultoria e assessoria para apoio técnico à revisão do Contrato nº 007/ SP-URB/2023 - SEI nº 7810.2025/0000946-7 = APROVADO.

2) RD DGC 27/2026 - AUTORIZAR o aditamento ao Contrato Nº 028/SP-URB/2025, celebrado com a BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA., visando à prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2026 - Agenciamento de Viagens - SEI nº 7810.2025/0000817-7 = APROVADO.

3) RD DDU 09/2026 - AUTORIZAR o aditamento ao Contrato Nº 009/SP-URB/2026, celebrado com a GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. visando à formalização de acréscimo quantitativo de 21,38% sobre o valor originalmente contratado, no âmbito dos serviços referentes ao Projeto Boulevard JK - SEI nº 7810.2025/0000976-9. = APROVADO.

EXTRA PAUTA - RD DGC 28/06 - APROVAR a redução da jornada de trabalho de empregada, mediante redução da jornada para 6 (seis) horas diárias, sem redução da remuneração - SEI nº 7810.2026/0000866-7.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e, do que se passou, eu, Carolina de Abreu Dias Costa, secretariando a reunião, lavrei esta ata, devidamente assinada pelos presentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF