DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

272 – São Paulo, 71 (244)

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São Paulo, 29 de julho de 2026.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

CIRCUITO SPCINE

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002141-3

Extrato do Termo de Contrato nº 295/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: SA DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.356.343/0001-42

Objeto: Contratação de Direitos de Exibição de Filmes da empresa distribuidora SA DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA para o Circuito Spcine de Cinema.

Valor: R$ 0,00 (zero reais)

Prazo de Vigência: De 21/09/2026 a 20/09/2028

FORMAÇÃO E PARCERIAS

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002446-3 Extrato do Termo de Contrato nº 196/2026/Spcine Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 Contratada: GABRIEL FREIRES PEREIRA ARRUDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.322.317/ 0001-40

Objeto: Patrocínio ao coletivo selecionado no edital do programa AmplificaCine para presença no evento Ventana Sur 2026

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Vigência: 30 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002449-8

Extrato do Termo de Contrato nº 197/2026/Spcine Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 Contratada: WELLINGTON AMORIM DE OLIVEIRA AUDIOVISUAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.278.774/0001-00

Objeto: Patrocínio ao coletivo selecionado no edital do programa AmplificaCine para presença no evento Ventana Sur 2026 Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Vigência: 30 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002451-0 Extrato do Termo de Contrato nº 198/2026/Spcine Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 Contratada: OPOENTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.075.304/0001-00

Objeto: Patrocínio ao coletivo selecionado no edital do programa AmplificaCine para presença no evento Ventana Sur 2026

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Vigência: 30 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026.

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002447-1 Extrato do Termo de Contrato nº 195/2026/Spcine Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 Contratada: 43.918.273 ZE ROSA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.918.273/0001-22 Objeto: Patrocínio ao coletivo selecionado no edital do programa AmplificaCine para presença no evento Ventana Sur 2026 Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Vigência: 30 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026.

EDITAIS DE FOMENTO

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I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI nº 164894039, em especial do resultado da seleção e da habilitação das contempladas no Edital nº 10/2025/SPCINE - Distribuição de Grande Porte de LongasMetragens, publicados no Diário Oficial da Cidade, respectivamente, doc. SEI 164894041 e 164894042, da Justificativa da área técnica responsável (164894039), do Parecer Financeiro (164905838), do Parecer Contábil (165113444) e do Parecer Jurídico (163664957), a Diretoria, diante dos poderes e das

atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/ 64 e no Decreto n.º 64.904/2026, vem APROVAR A CONTRATAÇÃO DE INVESTIMENTO , com fulcro nos artigos 27 e 28, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação de GULLANE+ DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL & EDITORA LITEROMUSICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.234.365/0001-11 , como projeto contemplado, com vigência a iniciar após a assinatura do Contrato, que vigorará por 36 (trinta e seis) meses.

II - AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa acima aprovada, no valor global da contratação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) , a ser pago em parcela única, onerando a Dotação Orçamentária nº 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

III - DESIGNO os servidores Pedro Barros Brito (x357275), como gestor do contrato, Marcella Furtado Rodrigues (x807152) como fiscal titular e Pedro Barros Brito (x357275) como fiscal suplente, nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/2022.

IV- PUBLIQUE-SE . Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

ADMINISTRATIVO

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A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico 8610.2022/0000237-3, RETIFICA o documento SEI nº154073818 intitulado Despacho Autorizatório, publicado em 04/09/2026, no D.O.C, às fls. 300 (doc. SEI nº164487119)

Onde se lê : fazendo constar a dotação orçamentária 15.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.33.0 9.1.501.9001.0

Leia-sê: dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33903300.05.1.702.8019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF