DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

303 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Documental | Documento: 165559886

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165343444 e lotados na EMEF Pedro de Frontin a fim de acompanhar os alunos em visita ao Estádio Municipal Carlos Ferracini, localizada na Avenida dos Estudantes, Centro - Caieiras/SP, no dia 11/10/2026, das 10h00 às 21h00;

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165389378 e lotados na EMEI Sava Popovic, a fim de acompanhar os alunos em atividade pedagógica ao Zoológico de Guarulhos, localizado na Avenida Dona Glória Pagnoncelli, 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos/SP, nos dias 14/10/2026, das 8h às 12h e 04/11/2026, das 13h30 às 17h30;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

especial da manifestação da SME/COGEP/GAB (165517890) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165601601), que acolho e adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Senhora Rosana de Souza, reg. func. 949.451.1/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com fundamento no inciso III do artigo 9º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-São Miguel, para adoção das providências pertinentes ao prosseguimento.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165575184

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165561072

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165548547 e lotados na EMEI Rosa e Carolina Agazzi, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, no dia 29/10/2026, das 12h30 às 17h00;

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165515681

SEI 6016.2026/0102320-2

Interessado : Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da SME/COGEP/GAB (164221123) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165237543), que acolho e adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Senhora Poliana Regina Mendes, reg. func. 958.376.9/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fundamento no inciso III do artigo 9º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989;

III. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, para adoção das providências pertinentes ao prosseguimento.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163914945 e lotados na EMEF Prof. Ernesto de Moraes Leme, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque "Mundo das Crianças", localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64+400 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, nos dias 08/ 10, 22/10, 29/10, 06/11 e 13/11/2026, das 07h00 às 18h30.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165653571

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165654103

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Secretário Municipal de Educação Substituto

Assunto: Autorização para saída do município

Despacho Documental | Documento: 165561630

SEI 6016.2026/0109876-8

Interessado : Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Rescisão contratual I. À vista dos elementos constantes dos autos, em

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165315698 e lotados na EMEF Anna Silveira Pedreira, a fim de acompanhar os alunos

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