DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

304 – São Paulo, 71 (244)

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em visita à cidade de Guarujá/SP, no dia 17/11/2026, das 08h às 20h30;

Aposentadoria nº 0431/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 53,67% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.512,60, e não como constou.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

677.539.0/4 - VERA LUCIA BUENO , proc. 6016.2020/0014408-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0712/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 79,09% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.993,91, e não como constou.

Port. 9462/2026 - SEI nº 6016.2026/0110729-5 - 844.364.5, Vínculo 1 - DIRCE REGINA TEODORO DA SILVA MIRANDA , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Desembargador Sebastião Nogueira de Lima, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000260000, em substituição a JORGE FERNANDO DA SILVA CORREIA, Registro nº 918.136.9, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 21/09/ 2026 a 10/10/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

Secretário Municipal de Educação Substituto

165579494

752.452.8/1 - CLAUDETE MARCAL CAROZZI AGUIAR , proc. 6016.2026/0061753-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0987/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.018.723-4, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 40,11% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.588,73, e não como constou.

Interessado : Diretoria Regional de Educação São Mateus

Port. 9463/2026 - SEI nº 6016.2026/0096416-0 - 892.245.4, Vínculo 1 - CLAUDIA MACHADO MOREIRA GOMES , Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Madre Paulina, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000750000, em substituição a PATRICIA TAVARES DA SILVA MOLINA SANTIAGO, Registro nº 844.556.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por licença médica, no período de 27/08/2026 a 25/09/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Assunto : Afastamento excepcional de servidor

I. À vista de toda a instrução deste processo, em especial a manifestação da SME/COGEP (165062984), e do Parecer da Assessoria Juridica desta Pasta (165575697), que acolho, DETERMINO o afastamento em caráter de absoluta excepcionalidade, da servidora portadora do registro funcional nº 685.183.5 vínculos 4 e 5, para prestar serviços na Diretoria Regional de Educação São Mateus, até a conclusão do procedimento disciplinar em curso, incluindo eventuais desdobramentos, se houver;

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Port. 9464/2026 - SEI nº 6016.2026/0108641-7 - 882.597.1, Vínculo 2 - RENATA DAMIANE DE CASTRO FERNANDES , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF General Osório, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162600000910000, em substituição a JANETE PUBLIO THEODORO, Registro nº 730.869.8, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

III. Após, que sejam adotadas, simultaneamente, as seguintes medidas:

a) à SME/COGEP para ciência;

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

b) à Diretoria Regional de Educação competente para as ações subsequentes, inclusive, cientificando o servidor; e

c) ao SME/NA-Designação para providências cabíveis;

6016.2026/0110069-0 Ivana Cristina Morgani 540.562.9/4 EFETIVA

IV. Sem prejuízo, encaminhe-se os autos à SEGES/ AJ para análise nos termo da manifestação da Assessoria Jurídica (165575697).

Port. 9465/2026 - SEI nº 6016.2026/0101544-7 - 798.299.2, Vínculo 1 - ANA CLAUDIA VICTORELLI FERRARI , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Franklyn Augusto de Moura Campos, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000950000, em substituição a ANDREIA CANEVER RAMOS REGADAS, Registro nº 722.957.7, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

6016.2026/0112893-4 Viviane Moreno Antonio 638.001.8/1 EFETIVA

6016.2026/0113728-3 Rosemeire Marconi Cordeiro Dias 754.744.7/1 EFETIVA

Secretário Municipal de Educação Substituto

I- Certifique-se o que constar.

II- Estará à disposição na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 30 (trinta) dias a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

- 810.139.6, Vínculo 1 - ALYNE RODRIGUES CAVALCANTE FERREIRA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Ibiapaba Martins, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH:

SME/COGEP

Portaria | Documento: 165626478

299.546.8/6 - MARIA ELISETE BURGER , proc. 6016.2019/0099952-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA CHEFE DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF