DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
306 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Acúmulos apreciados na reunião de 22/09/2026.
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES - PROFESSOR| RF. FUNC. | INTERESSADO | RG/CIN |
|---|---|---|
| 9180974 | EDVANILDO RIBEIRO BARAUNA | 256483425 |
O acúmulo de cargos atende às exigências legais. O interessado deverá apresentar atestado de horário para análise ao iniciar exercício.
Kleber William Alves da SilvaDiretor Regional de Educação
SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL
Despacho | Documento: 165637707DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 23/05/2017, PÁGINA 36.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
821.957-5/1 LUZIA DE SOUZA ROSA 2016-0.241.723-3 162200001710000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 19 anos 05 meses 22 dias, correspondente ao período de 12/09/1989 a 28/02/1990; 20/03/1995 a 13/02/1996; 21/02/1996 a 11/02/1997; 17/02/1997 a 31/03/1997; 02/04/1997 a 08/02/1998; 23/03/1998 a 07/02/1999; 08/02/1999 a 01/03/1999; 03/03/1999 a 06/02/2000; 03/04/2000 a 01/05/2000; 16/05/2000 a 25/12/2000; 21/02/2001 a 30/12/2002; 10/02/2003 a 08/02/2004; 12/04/2004 a 14/12/2004; 23/02/2005 a 24/09/2006; 25/09/2006 a 04/09/2007; 05/09/2007 a 20/09/2007; 21/09/2007 a 30/01/2008; 31/01/2008 a 25/08/2008; 26/08/2008 a 30/01/2009; 31/01/2009 a 16/04/2015.
CÓD.115 Averbe-se tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/96 referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 15 dias.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias .
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOM DE 30/05/2003, PÁGINA 42.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
691.806.9/1 ROBERTA HIRATA 2002-0.211.640-5 162200000350000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 03 anos 00 meses 22 dias, correspondente ao período de 18/03/1996 a 11/02/1997; 21/02/1997 a 08/02/1998; 11/02/1998 a 20/02/1998;03/03/;1998 a 03/03/1998; 06/03/1998 a 06/03/1998; 06/04/1998 a
21/04/1998; 01/10/1998 a 24/11/1999.
TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 08/12/2018, página 41 E RETIFICADO EM DOC DE 10/09/2019, página 39.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
695.527-4/1 REGINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 2018-0.078.768-1 160000000000028CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 07 anos 02 meses 25 dias, correspondente ao período de 25/02/1992 A 06/02/1995; 10/02/1995 a 13/02/1996; 23/02/1996 a 11/02/1997; 24/02/1997 a 08/02/1998; 09/02/1998 a 25/07/1999; 21/02/2000 a 25/06/2000.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 03 meses 22 dias .
CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos ermos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 00 ao, 09 meses e 04 dias, correspondente ao período de 20/05/1991 a 23/02/ 1992.
CÓD.002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item 11 da Lei 8.989/79, o tempo de 00 ano , 00 mês e 03 dias.
DEFERIDA 695.527.4/2 REGINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 6016202601052954 162200000970000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 12 anos 10 meses 14 dias, correspondente aos períodos de 26/06/2000 a 07/02/2001; 08/02/2001 a 31/01/ 2012; 01/02/2012 a 27/07/2014. CÓD.134 Averbese, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 06 meses 00 dia. CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 06 meses 29 dias.
699.765.1/01 NEUSA APARECIDA LOPES 6016202501257090 162200000870000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria,
inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 00 ano 09 meses 00 dia, correspondente ao período de: 11/05/1999 a 06/02/2000.
836.181.9/01 ZULEIDE ARAUJO SILVA 6016202501368780 162200000970000CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos 10 meses 28 dias, correspondente ao período de: 03/04/2000 a 28/02/2015.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 14 anos 10 meses 21 dias, correspondente ao período de: 03/04/2000 a 28/02/2015.
836.181.9/01 ZULEIDE ARAUJO SILVA 6016202501368810 162200000970000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 04 meses 19 dias, correspondente ao período de: 01/03/2015 a 28/07/2016.
879.786.2/01 ANTONIA DA COSTA SILVA LUZ 6016202601129728 162200001040000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 07 meses 17 dias, correspondente ao período de: 06/08/2018 a 19/03/2020.
791.164.5/01 ANALICE DE ARAUJO MARTINS ANDRADE 6016202600716271 162200000000000CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 01 mês 06 dias, correspondente ao período de: 24/03/2009 a 29/04/2010.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 01 ano 00 mês 14 dias, correspondente ao período de: 24/03/2009 a 29/04/ 2010.
690.234.1/01 CAROLINA MOREIRA MARQUES 6016202601083400 162200000710000
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF