DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

307 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 09 meses 17 dias, correspondente aos períodos de: 19/02/2003 a 31/01/2004; 01/02/2004 a 05/12/2004.

Jair Bras da Silva, 685.434.6/2 - Assistente De Diretor de Escola

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

Elisangela de Souza Rodrigues Pereira, 949.167.8/1 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:

Felipe Laerte de Cena, 958.351.3/1 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

Flavia Patricia Torres Duarte, 911.150.6/1 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 08 meses 29 dias, correspondente ao período de: 10/02/2016 a 05/11/2017.

Flavia Liberato Moreira, 935.045.4/1 - Prof.Ens.Fund.Ii E Medio

Marta dos Santos Meira De Miranda, 695.323.9/1 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

Processo Estabilidade IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

Wesley de Jesus Santos, 936.918.0/1 - Prof.Ens.Fund.II E Medio

6016.2023/0110767-2 - passa a ser estável em: 23/08/ 2026 o(a) Sr(a) Ildezi Gomes Duarte Miranda RF/VC 921.786.0/1

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 04 anos 06 meses 24 dias, correspondente aos períodos de: 02/05/2008 a 17/ 12/2008; 22/04/2009 a 19/07/2010; 21/07/2010 a 31/ 03/2013.

Para fins de comprovação da prestação de serviços, caberá à Diretora e ao Diretor do respectivo estabelecimento de ensino a expedição de declaração às servidoras e aos servidores convocados, a ser utilizada para o usufruto dos dias de descanso como compensação pelos dias trabalhados, nos termos do art. 4º do Decreto nº 65.323/26.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 11 meses 16 dias, correspondente aos períodos de: 15/04/2013 a 31/05/2020; 01/11/2020 a 31/08/2023.

Telefone: (11) 3397-6257

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, conforme o que lhe representou a chefia imediata da(o) EMEF GIANFRANCESCO GUARNIERI publiciza, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 65.323 de 07/07/2026, os(as) servidores(as) convocados(as) para atuação junto à Justiça Eleitoral nos dias 03 e/ou 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e/ou 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral, a saber:

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos 03 meses 12 dias, correspondente ao período de: 13/02/2008 a 08/06/2017.

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, conforme o que lhe representou a chefia imediata da(o) EMEF MILLÖR FERNANDES, JORNALISTA , publiciza, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 65.323 de 07/07/ 2026, os(as) servidores(as) convocados(as) para atuação junto à Justiça Eleitoral nos dias, conforme abaixo mencionados, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral, a saber:

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias.

NOMERFVC***CARGO

Hilma Rodrigues Lopes Gomes, 608.382.0/3 - Prof Ed Inf e Ens Fund I

Jane Nathali Cardoso de Oliveira, 845.491.4/1 - Prof Ed Inf e Ens Fund I

Convocados para os dias 03/10/2026 e 24/10/2026 (se houver 2º turno)

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 00 dia, correspondente ao período de: 25/02/2003 a 24/02/2005.

Julio Tadeu do Nascimento Correia, 956.023.8/1 - Auxiliar Técnico de Educação

NOMERFVC***CARGO

Para fins de comprovação da prestação de serviços, caberá à Diretora e ao Diretor do respectivo estabelecimento de ensino a expedição de declaração às servidoras e aos servidores convocados, a ser utilizada para o usufruto dos dias de descanso como compensação pelos dias trabalhados, nos termos do art. 4º do Decreto nº 65.323/26.

Rafaela Araujo Xavier Lima, 858.568.7/2 - Secretário de Escola

Jair Bras da Silva, 685.434.6/2 - Assistente de Diretor de Escola

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 01 ano 04 meses 16 dias, correspondente ao período de: 21/02/2003 a 06/07/ 2004.

Allana Carvalho, 780.372.9/1 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

Antonieta Bueno da Silva, 723.539.9/2 - Prof.Ed.Inf.E Ens.Fund.I

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, conforme o que lhe representou a chefia imediata da(o) EMEF PROFESSOR CLEMENTE PASTORE publiciza, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 65.323 de 07/07/2026, os(as) servidores(as) convocados(as) para atuação junto à Justiça Eleitoral nos dias 03 e/ou 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim como nos dias 24 e/ou 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, para executar as atribuições de acordo com a orientação recebida pela Justiça Eleitoral, a saber:

Convocados Para Os Dias 04/10/2026 E 25/10/2026 (Se Houver 2º Turno)

NomeRFVc***Cargo

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Adriana Rocha Alves Campos, 952.393.6/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Despacho | Documento: 165694236

Roseli Silva Tomaz Gonzaga, 926.576.7/2 - Auxiliar Técnico de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

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