DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 18/08/2026 pág. 387 E RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 11/01/ 2006 pág.41 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Lei nº 10.430/88, correspondente ao período de: 02/ 03/1998 a 07/02/2001, 22/03/2001 a 27/03/2001, 02/ 04/2001 a 30/04/2001, 02/05/2001 a 31/05/2001, 01/ 06/2001 a 29/06/2001, 02/07/2001 a 31/07/2001, 01/ 08/2001 a 16/08/2001, 20/08/2001 a 12/02/2006, 13/ 02/2006 a 25/03/2008, 26/03/2008 a 02/02/2010, 03/ 02/2010 a 10/05/2010, 11/05/2010 a 31/01/2011, 01/ 02/2011 a 24/03/2014, 25/03/2014 a 30/12/2014, 31/ 12/2014 a 21/01/2018.

averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.

DESPACHO: I - DEFIRO , nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 6016.2025/ 0093271-1, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 11/09/2003 a 10/09/ 2004 , conforme despacho publicado no DOM/DOC de 01/09/2025 p. 209 , que averbou do o tempo de 01 ano, 00 mês e 00 dia, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88 e conseqüentemente, a devolução da certidão original ao interessado.

CÓD. 126 averbe-se 05 anos, 00 mês e 06 dias para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, correspondente aos períodos de: 03/01/2000 a 01/02/2000; 22/02/2000 a 06/06/2000; 12/06/2000 a 07/02/2001; 12/02/2001 a 29/08/2001; 30/08/2001 a 08/02/2004; 12/02/2004 a 06/07/2005.

CÓD 134 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 01 mês e 23 dias, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79.

CÓD 115 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 00 mês e 01 dia, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.

CÓD 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79, o tempo 00 ano, 00 mês e 01 dia.

FABIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT - Diretor Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM DOC 18/08/2026 PÁG 387. E RETIFICA DESPACHO PUBLICADO NO DOC 11/02/2020 pág. 33

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

CÓD. 126 averbe-se 05 anos, 07 meses e 15 dias para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, correspondente ao período de: 11/ 04/1989 a 20/02/1990; 21/02/1990 a 13/02/1991; 10/ 04/1991 a 25/08/1991; 24/04/1992 a 04/01/1993; 08/ 02/1993 a 19/09/1994; 08/03/1999 a 20/12/1999; 23/ 05/2000 a 31/05/2000; 07/06/2000 a 30/06/2000; 04/ 07/2000 a 11/07/2000; 05/03/2002 a 18/03/2002; 04/ 04/2002 a 18/04/2002; 04/11/2002 a 29/11/2002; 02/ 12/2002 a 13/12/2002; 20/02/2003 a 27/02/2003; 10/ 03/2003 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 28/04/2003; 05/ 05/2003 a 29/05/2003; 05/06/2003 a 30/06/2003; 28/ 07/2003 a 31/07/2003; 01/08/2003 a 29/08/2003; 02/ 09/2003 a 29/09/2003; 01/10/2003 a 20/10/2003; 18/ 03/2005 a 31/03/2005; 01/04/2005 a 29/04/2005; 03/ 05/2005 a 31/05/2005; 07/06/2005 a 30/06/2005; 01/ 07/2005 a 29/07/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/ 09/2005 a 29/09/2005; 04/10/2005 a 26/10/2005; 01/ 11/2005 a 30/11/2005; 01/12/2005 a 22/12/2005.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2026/0085536-0 - Processo de Horário Especial de Trabalho, nos termos do Decreto 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

CÓD. 126 averbe-se 11 anos, 11 meses e 17 dias para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, correspondente ao período de: 23/ 05/1988 a 23/05/1988, 31/05/1988 a 31/05/1988, 02/ 06/1988 a 29/06/1988, 09/08/1988 a 30/08/1988, 02/ 09/1988 a 28/09/1988, 05/10/1988 a 28/10/1988, 01/ 11/1988 a 29/11/1988, 07/12/1988 a 07/12/1988, 02/ 04/1991 a 31/03/1993, 24/03/1995 a 13/02/1996, 14/ 03/1996 a 13/03/1998, 25/03/1998 a 22/12/1998, 06/ 05/1999 a 13/06/1999, 16/06/1999 a 08/07/1999, 27/ 08/1999 a 30/11/1999, 24/03/2000 a 16/04/2000, 22/ 09/2000 a 30/11/2000, 27/04/2001 a 11/07/2001, 10/ 04/2002 a 28/06/2002, 01/08/2002 a 20/12/2002, 06/ 01/2003 a 30/01/2003, 10/02/2003 a 27/02/2003, 28/ 02/2003 a 28/02/2003, 05/03/2003 a

Interessado: Harry Albert Spagnol Vieira, RF 844.366.1

Em atendimento ao art. 11 da Port SME nº 9.734/23, e em cumprimento a decisão à conclusão médica registrada em Laudo Médico Pericial nº (165676392), fica concedido ao servidor Harry Albert Spagnol Vieira, RF 844.366.1 - Auxiliar Técnico de Educação, efetivo e lotado na EMEF Professora Sylvia Martin Pires; com base no Decreto Municipal nº 62.835/ 2023, com recomendação de horário especial com redução de 20% da jornada semanal, a partir da publicação.

CÓD. 134 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 00 mês e 10 dias, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

28/03/2003, 31/03/2003 a 08/02/2004, 08/03/2004 a 30/05/2004, 17/06/2004 a 11/12/2005, 13/02/2006 a 07/04/2008.

Diretora Regional de Educação

Torna sem efeito o despacho publicado em DOC 27/06/2025 pág. 201 e retifica o despacho publicado 25/10/2018 pág. 35.

Despacho | Documento: 165688543

CÓD. 134 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 01 mês e 04 dias, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei nº 8.989/79.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2026/0098088-2 - Processo de Horário Especial de Trabalho, nos termos do Decreto 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

CÓD. 115 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 00 mês e 03 dias, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.

CÓD 123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 21 anos, 11 meses e 23 dias, correspondente aos períodos de: 14/08/1992 a 31/ 03/2015 CÓD 002 Averba-se 00 ano, 06 meses e 07 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79.

Interessado: Maria de Lourdes Simão Cordeiro, RF 694.104.4

Em atendimento ao art. 11 da Port SME nº 9.734/23, e em cumprimento a decisão à conclusão médica registrada em Laudo Médico Pericial nº (165685829), fica indeferido à servidora Maria de Lourdes Simão Cordeiro, RF 694.104.4 - Agente Escolar, efetiva e lotada na EMEI Brenno Ferraz do Amaral.

DESPACHO : I - DEFIRO , nos termos das conclusões alcançadas no processo SEI nº 6016.2019/0020831-1 , o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 06/09/ 1978 a 22/11/1978, 26/04/1982 a 02/03/1985, e de 02/10/1986 a 26/05/1987 , conforme despacho publicado no DOM/DOC de 31/10/2016 pág. 59 , que averbou de 03 anos, 08 meses e 19 dias,

CÓD 115 Averbe-se, o tempo de 00 ano, 01 meses e 04 dias, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF