DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

321 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Acúmulos apreciados na reunião de 23/09/2026.

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais vigentes.

JOÃO ALVES PEREIRA JUNIOR - 793.565.0/1

Diretor Regional de Educação em Substituição - DRE-MP

6016.2019/0070895-0

PORTARIA Nº 316 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da CEI Jardim Cotinha, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 372, de 08/11/2019, publicada no DOC de 14/11/ 2019, pág. 46 e alterações.

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

6910033/2 Cristiane Bicudo Leite Takami RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEF Espaço de Bitita, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 443, de 03/12/2019, publicada no DOC de 04/12/ 2019, pág. 57 e 58 e alterações.

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

8082049/1 Cesar Luís Sampaio RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

9575952/1 Carmen Silvia Costa 31/08/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 443/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Educação, que adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato por tempo determinado mantido com o servidor Jean Del Sole Guimarães, RF 909.095.9/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fulcro no artigo 9º, inciso III, da Lei Municipal nº 10.793/1989.

II- Ciência à unidade escolar e ao interessado, bem como os registros funcionais pertinentes.

III- Publique-se.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Adicionais | Documento: 165644329

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 13/05/2019

9556591/2 Carla Poliana da Silva Maciel 08/09/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 372/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 165679389

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

660.609.1/1 ESTER INGRID CHRISTMANN LORUSSO 4º 10/09/2008 161079121000000 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 05/12/2013

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Portaria | Documento: 165675663

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

I- À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial das informações encaminhadas pela EMEF Barão de Mauá, dos registros de frequência, das orientações pedagógicas realizadas, da notificação conferida ao interessado, da defesa apresentada e do parecer da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de

660.609.1/1 ESTER INGRID CHRISTMANN LORUSSO 5º 05/10/2013 161071226000000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 22/11/2018

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