DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

c) dar ciência ao servidor(a) e à Gestão da Unidade Escolar de lotação do(a) servidor(a), que devem dar ciência expressa a todo teor do Decreto 62.835/2023 e Portaria de SME nº 9.734/2023; as ciências expressas devem ser juntadas no processo;

660.609.1/1 ESTER INGRID CHRISTMANN LORUSSO 6º 04/10/2018 162400010000000

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

d) deve a gestão da Unidade Escolar informar nos autos do processo o horário de jornada do(a) servidor(a).

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

660.609.1/1 ESTER INGRID CHRISTMANN LORUSSO 7º 05/07/2025 163000010000000

Diretor Regional de Educação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 09/02/2026

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

6016.2026/0061806-7 - Processo de Horário Especial de Trabalho nos termos do Decreto nº 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

723.524.1/1 THAIS HELENA DA SILVA SIQUEIRA MARTINEZ 4º 13/01/2026 163000000470000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 28/09/2022

II - Publique-se.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

694.317.9/1 ADRIANA CARMEM CONSALES CRESPILHO 4º 15/03/2023 163000000550000

I - No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 5318/20, em consonância ao disposto no Decreto 62.835/2023, em cumprimento ao art. 11 da Portaria SME nº 9.734/23, e observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES) Laudo Médico Pericial nº 12120871 do(a) servidor(a), DEFIRO o cumprimento da redução de 30% do horário de trabalho, sem redução salarial e sem compensação de horas do(a) servidor(a) FERNANDA GIMENES, R.F.: 845.941.0 vinculos 1 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, efetivo(a), lotado(a) e em exercício, na EMEF PROF. NELSON PIMENTEL QUEIROZ (163100000670000).

WAGNER BARBOSA DE LIMA

Carolina Nogueira Droga

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Diretor Regional de Educação

6016.2026/0035267-9 - Processo de Horário Especial de Trabalho nos termos do Decreto nº 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

Interessado(a): THAIS PEREIRA SALLES DE OLIVEIRA, R.F.: 708.209.6 vinculos 2 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

II - Publique-se e encaminhe para

a) Anotar no assentamento do (a) servidor (a), junto à SME/DRE-SA/DIAF/PAGAMENTO ;

I - No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 5318/20, em consonância ao disposto no Decreto 62.835/2023, em cumprimento ao art. 11 da Portaria SME nº 9.734/23, e observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES) Laudo Médico Pericial nº 12120871 do(a) servidor(a), DEFIRO o cumprimento da redução de 10% do horário de trabalho, sem redução salarial e sem compensação de horas do(a) servidor(a) THAIS PEREIRA SALLES DE OLIVEIRA, R.F.: 708.209.6 vinculos 2 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, efetivo(a), lotado(a) e em exercício, na EMEF Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré (163100000110000).

b) Atendimento ao artigo 8º da Portaria SME nº 9.734/2023 "o profissional de educação docente com classe/blocos/aulas ou agrupamentos atribuídos será acomodado em vaga no módulo sem regência, enquanto no cumprimento do horário especial de trabalho";

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

c) dar ciência ao servidor(a) e à Gestão da Unidade Escolar de lotação do(a) servidor(a), que devem dar ciência expressa a todo teor do Decreto 62.835/2023 e Portaria de SME nº 9.734/2023; as ciências expressas devem ser juntadas no processo;

d) deve a gestão da Unidade Escolar informar nos autos do processo o horário de jornada do(a) servidor(a).

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

II - Publique-se e encaminhe para

Carolina Nogueira Droga

a) Anotar no assentamento do (a) servidor (a), junto à SME/DRE-SA/DIAF/PAGAMENTO ;

Diretor Regional de Educação

Carolina Nogueira Droga

Despacho | Documento: 165496741

b) Atendimento ao artigo 8º da Portaria SME nº 9.734/2023 "o profissional de educação docente com classe/blocos/aulas ou agrupamentos atribuídos será acomodado em vaga no módulo sem regência, enquanto no cumprimento do horário especial de trabalho";

Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 165517077

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO Nº 6016.2023/0054991-4

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF