DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

324 – São Paulo, 71 (244)

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Os acúmulos atendem as exigências legais.

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

6016.2026/0114552-9

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

818.617.1V1,LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA COSTA,AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO,CEI ASSMA CURIATI,dias 23,24,25,26,27/11/2026 e 7,08,09,10,11/12/20026.

SETOR JURÍDICO

Despacho Documental | Documento: 165525230

Processo: 6016.2026/0100697-9

Assunto: Apuração Preliminar. Processo de Faltas.

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a conclusão da Comissão de Faltas, e a manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, II, do Decreto nº 43.233/ 03, e alterações posteriores, a remessa dos autos à PGM/PROCED.

II - Publique-se.

Diretora Regional de Educação substituta

Secretaria Municipal da Fazenda

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 165459675

I. À vista das informações constantes do presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto nos termos da Lei n° 13.973/2005 e do Decreto nº 61.150/2022, a partir de 19/09/2026 , para o(a) servidor(a) ESDRAS CORREIA DE MELO, Registro Funcional 636.223.1/1 , tendo em vista que o(a) mesmo(a) cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária, optando por permanecer em atividade.

II. Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à DIGEP-SF , para providências.

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

Interessados: CEU EMEF PROFA. ALFA BEATRIZ DOS SANTOS NWOSU

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF