DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

325 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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TOMAS RODOLFO BEZZEGH

7574835/1

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

02

8342661/2 RAILDA DOS SANTOS MIRANDA 08 23/09/2026

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 14/ 09/2026

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/2018, como segue:

ABIMAEL NEVES DE MATOS, RF 8291403/2, ANALISTA DE SAÚDE-ENFERMAGEM, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída, por SEIS MESES, 3ª,4ª,5ª, 6ª a partir da data da publicação.

17/09/2026

I - Com base no laudo médico pericial nº 12436001, de 20/01/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Despacho deferido | Documento: 165442223

ASSUNTO: Concessão de Benefício Assistencial

LICENÇA NOJO Concedida nos termos do Art. 64 da Lei 8.989 de 1979. RF Nome dias a partir de em virtude do 832.783.1/2 Marcelo de Oliveira Patrício 08 30/08/2026 Falecimento de sua mãe

horário de estudante | Documento: 165636177

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 17.244/81, com alterações trazidas pelo Decreto 58.073/18 do/a servidor/a:

O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE:

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/2018, como segue:

ABIMAEL NEVES DE MATOS, RF 8291403/2, ANALISTA DE SAÚDE-ENFERMAGEM, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída, por SEIS MESES, 2ª, 3ª,4ª,5ª, 6ª a partir da data da publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE - PESSOAS COGEP

Interessado: MARCIANO FILGUEIRA DA VILA - RF: 523.162.1 v6

I - Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6017.2026/0024595-9, publicado no DOC de 15/04/2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/ 01/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Despacho deferido | Documento: 165478798

INTERESSADA: MARIA DE DEUS OLIVEIRA ALVES rf: 618.902.4 v5

ASSUNTO: Concessão de Benefício Assistencial

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

8301654/2 DANIEL DE SOUZA LIMA 01 21/09/2026

8340404/2 REGINA RODRIGUES DE PAULA 01 20/ 09/2026

8327815/2 MARCOS ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO 01 17/09/2026

Assunto: Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 11026868, de 26/07/2021, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 01/01/2024 a 22/03/2030, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho deferido | Documento: 164934912

PROCESSO Nº 6018.2026/0098007-7

INTERESSADO : REGINALDO RODRIGUES RF: 834.052.8 V4 ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6021.2025/0032544-8 , publicado no DOC de 19/06/2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/ 01/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

INTERESSADO: Rogério Tadeu de Oliveira rf: 628.595.3 v2

ASSUNTO: Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6021.2025/0019833-0, publicado no DOC de23/06/2026, DEFIRO o requerimento de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF