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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 326

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (244)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS

concessão do benefício assistencial, a partir de 01/ 01/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

8319774/2 KAREN DAINEZI CAMPOY NIVEL I 10 QM10 09/08/2026

Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

7815221/1 VITOR ROBERTO DE SOUZA MARTINS NIVEL I 9 QM9 29/08/2026

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir

Despacho deferido | Documento: 165485380 18040100 654.244.1/3 Sandra Aparecida de Oliveira 04 20/09/2026. PROCESSO Nº 6018.2026/0115575-4

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8300020/2 CLAUDIA FERNANDA SILVA GUEDES NIVEL II 5 AS15 29/08/2026

INTERESSADO: JOSE MARIA MOREIRA RF: 308.220.2 V7 E V8 COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

ASSUNTO: Concessão de Benefício Assistencial

LICENÇA NOJO - DEFERIDA

8554749/2 GISELE CRISTINA DE ANDRADE NIVEL I 5 AS5 25/08/2026 8325341/2 LUIZ ANTONIO DA SILVA NIVEL I 8 ASTS8 22/08/2026

Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79, Inciso III.

D E S P A C H O:

I - Com base na decisão judicial proferida no processo nº 6021.2025/0020245, publicado no DOC de 03/04/2025, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/ 01/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

789.480.5/1, Arlete Abdou da Silva, Agente Comunitário e de Endemias, 02 dias a partir de 16/ 09/2026, devido ao falecimento de sua Sogra.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

Movimentação de Pessoal | Documento: 165674865

Movimentação de Pessoal | Documento: 164353672

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG

Despacho deferido | Documento: 165665806

6018.2026/0108268-4- Publicações Oficial 6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira 6018.2026/0108268-4- Publicações Oficial FÉRIAS - DEFERIDAS LICENÇA MÉDICA VINCULADOS AO RGPS Despacho deferido

538.130.4/2, Muriel Tacla, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2025, a partir de 15/10/ 2026.

Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

661.837.5/3, Maria Dulce Caoro Horie Wojitani, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

717.517.5/1, Luciana Emi Sasaki, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

18040100 539.000.1/4 Elimar Fraga de Sousa Lobo 01 02/09/2026

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - SMS-G/NAPG.

781.128.4/1, Meire Cristina Pultz de Freitas, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA

7790716/1 YARA FERREIRA DE SOUSA NIVEL II 5 QDHS10 31/08/2026

782.862.4/1, Marcone Jose da Neves, Assessor II, CDA-2, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

Concedida , Fica autorizada a ausência em dias de prova, nos termos do parágrafo 2º do Art. 175 da Lei 8989/79, do Decreto nº 17.244/81, com alterações dadas pelo Decreto 58.073/18 de 23/01/ 2018.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

807.088.1/1, Monica Masumi Hosaka, Assessor II, CDA-2, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 08/09/2026.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

E.H Registro Nome A partir de

938.501.1/1, Celio Roberto Jorge, Chefe de Equipe I, CDA-2, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/07/2026.

18040500 709.081.1/2 Leonardo Marcilio Vieira 02/ 09/26.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

6351310/1 PAULO SERGIO ASSUNCAO NIVEL II 6 QM16 24/08/2026

Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº. 64.014/2025

8292434/2 ANDREA BRASIL RIBEIRO NIVEL I 7 QM7 21/08/2026

COORDENADORIA REGIONAL DE - SAÚDE LESTE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

8297096/2 CASSIA VANESSA SKALANDIS NIVEL I 7 QM7 23/08/2026

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

8299081/2 AYMARA TASCA MARTINS NIVEL I 9 QM9 30/08/2026

Férias | Documento: 165667754

18040202 716.889.6/3 Eliana Gomes de Souza Silva 02 17/09/2026 143.

8302979/2 DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO XAVIER NIVEL I 10 QM10 24/08/2026

FÉRIAS DEFERIDAS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF