DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

328 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LOTAÇÃO: SMC/Biblioteca Pública Municipal Brito Broca ;

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

FICA(M) CANCELADA(S) ( a(s) intimação(ões) publicada(s) no DOC de 25/08/2026, P. 297, conforme abaixo:

PROCED/COMISSÃO 121

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, no uso de suas atribuições constantes na Portaria SMT.GAB nº 46/ 2025, resolve:

1. VICTOR ALVES DE LIMA, RF. 8441758/4, ASSESSOR III, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, CDA-4, Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, em substituição a ROZINEIDE VIANA ROCHA, RF. 9319476/2, ASSESSOR IV, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 22/09/2026

2. CARLOS EDUARDO BOAVENTURA, RF. 6305971/1, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, em substituição a MARIA LOURDES DE BARROS CORREIA, RF. 6270301/3, ASSESSOR I, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 21/09/ 2026 a 06/10/2026.

Convocação | Documento: 165422709

DESPACHO: DEFIRO o pedido formulado pela defesa (SEI nº 165255193) e determino a devolução integral do prazo de 3 (três) dias para manifestação sobre as provas e documentos recentemente juntados aos autos.

ADVOGADO: FÁBIO SILVA SANTOS, OAB/SP 371.331.

Convocação | Documento: 165618927

PA SEI 6021.2026/0020228-3 | JUCÉLIO DE JESUS ARAÚJO | CPP 121

DESPACHO: Intime-se o advogado constituído para ciência dos documentos acostados pela Defensoria Dativa, manifestando se ratifica os atos praticados ou se renuncia ao mandato, ressalvada a atuação da ETDD em prol do réu.

ADVOGADO: JOSEVALDO DUARTE GUEIROS, OAB/SP 252.887.

PROCED/COMISSÃO 212

Convocação | Documento: 165625604

11h30 - TIAGO BARBOSA DOS SANTOS, RF 778.447.3/1; Cargo: Analista Assist. Desenvolvimento Social; Lotação: SMS/ UVIS Jaçanã;

DESPACHO: À defesa, para ciência do(s) cancelamento da(s) audiência(s) acima.

ADVOGADOS: ANDREA SIQUEIRA, OAB/SP. sob nº 135.072.

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

14h30 - HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RF 808.873.0/1; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: EMEF Tereza Margarida da Silva e Orta;

15h30 - ELAINE DOS SANTOS, 782.278.2/2; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: EMEF Tereza Margarida da Silva e Orta;

1. ALECSANDER DOS SANTOS CELESTINO, RF. 8961085/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, Divisão de Estudos, Projetos e Eventos, do Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, em substituição a LEONARDO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, RF. 8589569/2, ASSESSOR III, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 10/08/ 2026 a 24/08/2026

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: ANTONIO CELSO TONNETTI, RF 750.133.1/1 ;

CARGO: Professor de Ensino Fundamental II e Médio - CAT 3 ;

LOTAÇÃO: SME/EMEF Professor Jorge Americano ;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

PROCESSO SEI 6021.2026/0019798-0.

NOME: SANDRO LUIZ COELHO , RF 779.386.3/1 ;

CARGO: Gestor de Equipamento Público ;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF