DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 10

6018.2026/0051032-1

São Paulo - SP

16/10/2026

10:00

24/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, a licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 61/2026/CRSN - cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 10, para atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte.Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 10h00min horas do dia 16 de Outubro de 2026, no site https://www.gov.br/compras.A realização da sessão ocorrerá às 10:00 horas do dia 16/10/2026.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040.

Abertura (NP) | Documento: 165640543

56/2026/CRSN

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

MOBILIÁRIOS MÉDICO HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MÉDICO HOSPITALARES 05

6018.2024/0020314-0

São Paulo - SP

18/10/2026

10:00

24/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, a licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 56/2026/CRSN - cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MÉDICO HOSPITALARES 05, para atender as necessidades da Unidade AMA UBS Jardim Brasil, pertencente a Coordenadoria Regional de Saúde Norte.Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 10h00min horas do dia 18 de Outubro de 2026, no site https://www.gov.br/compras.A realização da sessão ocorrerá às 10:00 horas do dia 18/10/2026.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP

165541935

GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165658058

Despacho autorizatório

I - 6018.2023/0116544-4 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 57 inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 144778737), AUTORIZO a aplicação do índice de REAJUSTE de preços, no percentual de 3,47%, a partir de 15/01/2027, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência ABRIL, do Termo de Contrato 001/CRSO/2024 (documento SEI nº 096265623), firmado com a empresa ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 05.070.948/0001-37, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (Centro) Contratante Prefeitura do Município de São Paulo - Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, em razão da manifestação da contratada (documento SEI nº 165366540). II - O valor total do reajuste é de R$ 66,86 (sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), resultando no total do contrato de R$ 1.993,18 (um mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), confome demonstrativo de cálculos (documento SEI nº 165398119). III - AUTORIZO a emissão da Nota de empenho nos valores para cobrir as despesas com a aplicação do índice de reajuste contratual, assim como o cancelamento do saldo não utilizado. IV - PUBLIQUE-SE. V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para a emissão da Nota de Empenho para cobrir as despesas e ao Departamento de Contratos para a emissão do Termo de Apostilamento.

165655583

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 165704843

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165644535) DO PROCESSO 6018.2026/0028649-9 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos

165540531

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