DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

369 – São Paulo, 71 (244)

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do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de equipamento e móveis hospitalares, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: ZAMPIERE VOLPATO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 51.954.194/0001-03 (SEI 165407612): o ITEM 01 - CADEIRA DE RODAS PARA OBESO - quantidade: 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); HBO INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ: 34.845.729/0001-80 (SEI 163799430): o ITEM 02 - ESTANTE - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias nº

especializada para prestação de Serviço de engenharia, reforma e ampliação da UBS Jardim dos Eucaliptos - Hélio Moreira Salles, vinculada à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 163149539, nos seguintes termos: H & F SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 44.891.163/0001-87 (SEI 164656601): o Item 01 - Serviço de engenharia, reforma e ampliação da UBS Jardim dos Eucaliptos, pelo valor global de R$ 1.099.999,00 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início;II. Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº

de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e nº 84.25.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, por meio das Notas de Reserva nº 24.184 e 24.187/ 2026, respectivamente, e as dotações orçamentárias nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.03.2.621.0730.1

e nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 51.855 e 51.895/2026, respectivamente;III - Declaro FRACASSADOS os itens 01, 04, 05 e 07, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - Declaro DESERTO os itens 02 e 06;V - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22;VI - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VII - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM. _______

84.10.10.301.4015.1.526.4.4.90.51.00.00.1.500.9572.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 51.056/2026;III. DESIGNO o servidor Patrick Greco Gasull - RF: 891.346.3, como fiscal do ajuste, e a servidora Audrie Andre Araujo - RF: 925.117.1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

84.25.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 31.317/2026, e nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.319/2026;III - Declaro FRACASSADO o item 03, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165696369) DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165512684) DO PROCESSO 6018.2026/0076546-0 - I - À vista do DO PROCESSO 6018.2026/0092359-6 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/ licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de lâmpadas, destinadas às unidades de saúde da área equipamentos e materiais médico-hospitalares, de abrangência desta Coordenadoria Regional de destinados às unidades de saúde da área de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: MIRIAM abrangência desta Coordenadoria Regional de SUZANA MORETTI - CNPJ: 45.127.054/0001-50 Saúde Sudeste, nos seguintes termos: DCS (SEI 162707593): o ITEM 01 - LÂMPADA LED - DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E quantidade: 2.000 (duas mil) unidades, pelo valor SANEANTES EIRELI, CNPJ 36.399.751/0001-70 (SEI unitário de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), 165029186): o ITEM 03 - CÂNULA DE GUEDEL totalizando R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); - quantidade: 60 (sessenta) unidades, pelo valor DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ: 16.868.674/ unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis 0001-42 (SEI 162916678): o ITEM 02 - LÂMPADA centavos), totalizando R$ 117,60 (cento e dezessete LED BULBO - quantidade: 50 (cinquenta) unidades, reais e sessenta centavos); e o ITEM 08 - DEA - pelo valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário quarenta centavos), totalizando R$ 220,00 (duzentos de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), e vinte reais), dada a compatibilidade com as totalizando R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos especificações do edital e com a média da pesquisa reais), dada a compatibilidade com as de preços de mercado que instruiu o processo, pelo especificações do edital e com a média da pesquisa prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 165644765) PROCESSO 6018.2026/0080086-9 - I. À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO, ELETRÔNICO, nº 83/ 2026-CRSSE, objetivando a contratação de empresa

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