DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do Termo de Contrato nº 105/2024/SMS-1/CONTRATOS, pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 19/09/ 2026, com inclusão de clausula resolutiva. 2. Renúncia ao reajuste contratual. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 99.759/2026 no valor de R$ 8.416,67 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0.

em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditivo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.637,20 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 223.646,40 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: nº 93.053/2026 no valor de R$ 64.608,96 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

aditamento: 1. Aplicação de reajuste definitivo de preços; 2. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026. Valor total estimado: R$ 307.910.570,28 (trezentos e sete milhões novecentos e dez mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). Nota de empenho nº: 99.946/2026 no valor de R$ 1.260.207,47; 99.951/2026 no valor de R$ 5.000,90; 99.956/2026 no valor de R$ 71.447.263,55; 99.960/ 2026 no valor de R$ 14.083.450,42; 99.967/2026 no valor de R$ 331.956,67. Dotação orçamentária: 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1

24/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

24/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165629043

24/09/2026

165629463

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165686614

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165691159

165643693

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165684561

105/2024/SMS-1/Contratos

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

076/2025/SMS-1/CONTRATOS

CENTRO VETERINARIO PAIOL TIRADENTES LTDA.

106/2024/SMS-1/CONTRATOS

Jurídica

QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Jurídica

07.118.264/0001-93

23/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2023/0091047-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 106/2024/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/09/2026. Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 07.118.264/ 0001-93. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fralda descartável, geriátrica, adulto 3 uso domiciliar. Objeto do

Jurídica

05.652.247/0001-06

23/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0036113-6 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 105/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 23/09/2026. Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO RESMED ASTRAL 150, CIRCUITO DE RAMO DUPLO E BASE AQUECIDA INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE

50.734.675/0001-32

23/09/2026

12

Mês

Extrato Processo nº 6018.2025/0095603-4 - Extrato do Termo de Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 076/2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA.. Data de Assinatura: 23/09/ 2026. Contratada: CENTRO VETERINARIO PAIOL TIRADENTES LTDA. e CNPJ: 50.734.675/0001-32. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses

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