DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
393 – São Paulo, 71 (244)
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Data da Assinatura Data de PublicaçãoJurídica
CPF /CNPJ/ RNE23/09/2026
24/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Prazo do Contrato04.632.499/0001-00
Data da Assinatura1
165579727
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05692-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020451-2 PARTES: PMSP/SMC e 55.937.823 NATALIA DE JESUS SANTIAGO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.937.823/0001-30OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mulher, a violência não pode vencerO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 24/09/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 23/09/2026
Data de Publicação24/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165641491
PRINCIPAL Número do Contrato04945-2026-PE/EM
Contratado(a)Alex Sandro Xavier Pereira e Silva
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE11.679.138/0001-85
Data da Assinatura18/09/2026
Prazo do Contrato21
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05380-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019583-1 PARTES: PMSP/SMC e Movimento Cultural Penha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.632.499/0001-00 OBJETO: Workshop de ÁudioO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 13/10/ 2026 a 03/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais)Data da Assinatura: 18/09/2026
Data de Publicação22/09/2026
165632543
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165639632
PRINCIPAL Número do Contrato Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
24/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165484041
Extrato de Contrato/Nota de empenho
(NP) | Documento: 165646676
05457-2026-PE/EM
Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL Contratado(a)AQUILES J.O. FANECO
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNETERMO DE CONTRATO Nº 04945-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019545-9 PARTES: PMSP/SMC e Alex Sandro Xavier Pereira e Silva, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 11.679.138/ 0001-85 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Agrotoxico - Agrotóxico O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 27/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 22/09/2026
Número do Contrato6025.2026/0014051-4
Contratado(a)Karina Fonseca de Almeida
Tipo de Pessoa21.126.643/0001-56
Data de PublicaçãoFísica
Data da Assinatura24/09/2026
CPF /CNPJ/ RNE22/09/2026
Prazo do ContratoÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
220..-**
Data da Assinatura1
165580726
18/09/2026
Tipo do PrazoExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165643158
Prazo do ContratoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05457-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019621-8 PARTES: PMSP/SMC e AQUILES J.O. FANECO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 21.126.643/0001-56 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JAZZCAFÉ O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 06/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 22/09/2026
PRINCIPAL Número do Contrato05380-2026-PE/EM
Contratado(a)Movimento Cultural Penha
Tipo de Pessoa1
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO: 6025.2026/0014051-4 PROCESSO: 6025.2026/0014051-4 OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF