Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 392

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

392 – São Paulo, 71 (244)

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Anexo II (Número do Documento SEI)

165606792

Anexo I (Número do Documento SEI)

165295591

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165636519

Anexo II (Número do Documento SEI)

01/08/2023

165253955

PRINCIPAL Modalidade

Anexo III (Número do Documento SEI)

Data de Fim

31/07/2028

160856572

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Anexo IV (Número do Documento SEI)

165040890

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Justificativa Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0001785-7

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165689664

PRINCIPAL

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal Número do Contrato

TC 173/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0003959-6

Número do contrato

TC 382/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165090433

Anexo II (Número do Documento SEI)

164812153

Anexo III (Número do Documento SEI)

141817723

TA 001/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

38.894.077/0001-25

Dotação orçamentária

93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.0X -

Nota de Empenho

98.183/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSModalidade: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

OBRA SOCIAL DOM BOSCO

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165635863

Data de Início CNPJ do Contratado (entidade parceira) PRINCIPAL

16/09/2026

61.882.395/0001-98

Número do Contrato Data de Fim Objeto do Aditamento

05692-2026-PE/EM

15/09/2031

PRINCIPAL Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

23/09/2026

CLÁUSULA 1ª - Fica alterado e incluído ao Plano de Trabalho itens relacionados aos custos indiretos da parceria, bem como o seu respectivo rateio, correspondente a alteração no valor indicado do custo indireto de contabilidade, assessoria jurídica e diretoria executiva, bem como a inclusão como custo indireto da contratação de gerente administrativa e nutricionista

Contratado(a)

55.937.823 NATALIA DE JESUS SANTIAGO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

55.937.823/0001-30

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF