DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
391 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Processo6024.2025/0000158-4
Local de execuçãoAPOSTILAMENTO
Objeto do ContratoTipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidadeSão Paulo - SP
Nome do Contratante6024.2021/0009087-3
Data da Publicação24/09/2026
Texto do despachoPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Número do ContratoTC 044/SMADS/2022
Número do Apostilamento6024.2025/0000158-4 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de CAF/CSCL/COMPRAS, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 147/ SMADS/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa JFC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.993.259/0001-60, estinada à contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Técnico (PT) para obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 24.10.08.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90001.0, através das Notas de Reserva nº 60.117/2026, 60.118/2026 e 60.223/2026.III. DESIGNO a servidora Ana Raquel Santos Valério - RF 889.464-7 como fiscal do ajuste e a servidora Tamara Lima Marinov - RF nº 925.810-8 como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22.IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.V. A seguir, à CAF/COF para as providências contábeis.VI. Por fim, à CAF/ CONT para providências relativas à lavratura de contrato e à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II, da Lei 14.133/21, atentando-se ao prazo legal.
Arquivo (Número do documento SEI)165558746
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165631952
PRINCIPAL Nome do Contratado (entidade parceira)FRATERNIDADE DOS IRMÃOS FRANCISCANOS GETSEMANI
CNPJ do Contratado (entidade parceira) 66.864.638/0001-89 Objeto do apostilamentoCLÁUSULA PRIMEIRA Passa a constar como Endereço do serviço : Rua Agenor Klaussener,190 - Jd. Novo Horizonte, São Paulo - SP, 04856-510 Remanejamento de recursos dos custos diretos para indiretos anteriormente autorizado, sem alteração do valor da parceria como segue: ? Valor do Custo Direto: R$ 149.771,77 Valor do Custo Indireto: R$ 5.225,56, totalizando R$ 154.997,33 CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL JustificativaDELIBERAÇÃO DA SUPERVISORA
Fundamento LegalDELIBERAÇÃO DA SUPERVISORA
Data da Assinatura do apostilamento22/09/2026
APOSTILAMENTO
Objeto do ContratoTipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ARCO IRIS - AMAI
CNPJ do Contratado (entidade parceira) 56.098.460/0001-59 Objeto do apostilamentoCLÁUSULA PRIMEIRA Fica ALTERADO o valor do custo indireto anteriormente autorizado, sem alteração do valor da parceria como segue: Valor total do Custo Direto: R$ 129.715,00 Valor total do Custo Indireto: R$ 816,19 Valor total da parceria: R$ 130.531,19 CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL ANEXOS Modalidade Justificativa Anexo I (Número do Documento SEI)Termo de Colaboração
DELIBERAÇÃO DO(A) SUPERVISOR(A)
165604269
Órgão Fundamento Legal Anexo II (Número do Documento SEI)Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
165602106
DELIBERAÇÃO DO(A) SUPERVISOR(A)
Data da Assinatura do apostilamento Número de processo interno do órgão/unidade6024.2023/0008522-9
Número do ContratoTC 061/SMADS/2024
Número do ApostilamentoExtrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165669446
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Colaboração
22/09/2026
ANEXOSAnexo I (Número do Documento SEI)
165608415
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF