DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
401 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Prazo do Contrato22
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) CPF /CNPJ/ RNE09.285.960/0001-10
165656318
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05582-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019974-8 PARTES: PMSP/SMC e ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.733.190/0001-10 OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Leleko O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 26/09/2026 a 18/10/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)Data da Assinatura: 16/09/2026
Data de Publicação24/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165268733
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165697183
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165697605
PRINCIPAL Número do Contrato05561-2026-PE/EM
Contratado(a)ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE18.035.987/0001-45
Data da Assinatura16/09/2026
Prazo do Contrato Data da Assinatura22/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05007-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019748-6 PARTES: PMSP/SMC e INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.285.960/0001-10OBJETO: Performance - Deco Morais - performances - O Boneco de LuvaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 23/09/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 22/09/2026
Data de Publicação24/09/2026
PRINCIPAL Número do Contrato04952-2026-PE/EM
Contratado(a)67.307.400 Ivanio Vieira Rodrigues
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE67.307.400/0001-15
Data da Assinatura23/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 04952-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018794-4 PARTES: PMSP/SMC e 67.307.400 Ivanio Vieira Rodrigues, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 67.307.400/0001-15 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jackson Ney e banda - Jackson ney - Forró da gente O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 03/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data da Assinatura: 23/09/2026
Data de Publicação1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05561-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019799-0 PARTES: PMSP/SMC e ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 18.035.987/0001-45 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Segundas Intenções O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 16/09/2026
Data de Publicação24/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165268220
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165698758
PRINCIPAL Número do Contrato05007-2026-PE/EM
Contratado(a)INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES
Tipo de PessoaJurídica
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165614181
Outras (NP) | Documento: 165640475
PRINCIPAL Especificação de OutrasDespacho Rerratificação
Síntese (Texto do Despacho)I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente os documentos SEI 161202168 e 165338239, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 03878-2026-PE(161315256), firmado com GUILHERME FERREIRA RAMALHO (CPF nº 515.XXX.XXX-04), por intermédio da pessoa jurídica Mali Eventos LTDA - CNPJ sob o nº 67.114.234/0001-30, contratado para execução do objeto "Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme", (i) para fazer constar o nome correto do(a)s fiscais e não como constou e (ii) REVOGAÇÃO PARCIAL do despacho de fls. 161159697, publicado em Doc. SEI 161333823, em razão do informado pela área técnica em 165338673, mantendo-se válidas as demais disposições já autorizadas. (i) Onde se lê:II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Aline da Silva Franca, RF 836020-1 e, como substituto(a), Patrícia de Oliveira Iticava, RF 922679.6.Leia-se:II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088
24/09/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF