DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

402 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. (ii) REVOGO PARCIALMENTE, despacho de fls. 161159697, publicado em Doc. SEI 161333823, que contrata o objeto Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme, em relação a apresentação que seria realizada das 21:00h às 22:00h do dia 25/07/ 2026 (161120234), na Rua Paulo Lemore, 531 - Jardim São Luís, São Paulo - SP, 05844-190, em razão do informado pela área técnica em 165338673. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

24/09/2026

Apostilamento

Em razão da alteração da data de apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show -Banda Melhor Idade, que seria realizado na Casa de Cultura Municipal de São Mateus no dia 20/09/ 2026. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no dia 27/09/2026, no mesmo endereço e mesmos horários.Tal mudança se fez absolutamente necessária em razão das fortes chuvas ocorridas na data prevista, que impossibilitaram a realização do evento, não havendo condições de segurança para a execução do objeto conforme anuência 165576305.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165656163

Apostilamento

TERMO DE APOSTILA Nº [01]/[2026] AO CONTRATO Nº VOCA-109/2026 PROCESSO: 6025.2026/0001163-3 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: THEO OLIVEIRA PINTO 1. OBJETOO presente Apostilamento tem por objeto a alteração dos dias e/ou horários de prestação de serviços da contratada, em conformidade com o disposto no art. 136 da Lei nº 14.133/2021

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165678619

I- Em vista dos elementos constantes do presente, no Encaminhamento (164512305), Parecer (165191079), Pesquisa de Preço (163836253, 163836520), na manifestação de vantajosidade da área (163838080), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 116, do Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/ SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 076/SMC-G/2023 (092636065), firmado com a empresa TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.106.600/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra técnica e operacionalização de iluminação cênica, operador de multimídia, operador de maquinaria e cenotecnia, na realização de atividades que integram a grade anual de programação das Salas de Espetáculos e demais espaços pertencentes ao CCSP, conforme as especificações constantes do Termo de Referências que integra o Edital de licitação do presente pregão eletrônico como Anexo II, para prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2026, conforme minuta de prorrogação (164510043), mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, perfazendo o valor total do contrato estimado após a prorrogação de R$ 610.040,59, o valor mensal de R$ 50.740,14, valor total para o exercício de 2026 de R$ 79.492,88, valor total para o exercício de 2027 de R$ 530.547,71, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 65.389/2026 (164419536). II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

165193102

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165692471

Despacho RerratificaçãoI

Despacho RerratificaçãoI - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento SEI 165663742, referente a contrataçãoLEANDRO COSTA GREGORIO (CPF nº 219.XXX.XXX-65), por intermédio da pessoa jurídica 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS - CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02, contratado para execução do

objeto "Objeto: Espetáculo Musical/Show - DJ Xenon - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ", RETIFICO o Despacho Autorizatório anterior (165207471), em razão da alteração do local e horário de apresentação do objeto artístico "Show - DJ Xenon - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizada das 15:00h às 16:00h, do dia 27/09/2026, na Rua Santo Domingos Donatão, 568 - Jardim Apurá, São Paulo - SP, 04470-192, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 15:00h às 16:00h, do dia 27/09/2026, na Rua: Lopes Neto, 206 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04533-030, conforme Carta de Anuência 165663708. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

165675358

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165692661

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação (164126041) e manifestação da contratada (164121243), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMCG/2026, com fundamento no art. 111, no art. 124, I, "a", e 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, AUTORIZO a lavra de aditivo ao Termo de Contrato nº PIA-044/2026 (151122834), celebrado com ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 278.XXX.XXX-02, cujo objeto é a prestação de serviços de Artista Educador, para o Programa de Iniciação Artística - PIÁ da Supervisão de Formação Cultural nos termos do Edital SMC/CFOC/SFC nº 37/2025. II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165693412

Despacho RerratificaçãoI

Despacho RerratificaçãoI - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento SEI 165659900, referente a contratação LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA (CPF nº 352.XXX.XXX-84), por intermédio da pessoa jurídica 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS - CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF