DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contratado para execução do objeto "Objeto: Espetáculo Musical/Show -Lorran Ciriaco - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ", RETIFICO o Despacho Autorizatório anterior (165206937), em razão da alteração do local e horário de apresentação do objeto artístico "Show -Lorran Ciriaco - FESTA DAS CRIANÇAS 2026 DO JD APURÁ" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizada das 11:00h às 12:00h, do dia 27/09/2026, na Rua Santo Domingos Donatão, 568 - Jardim Apurá, São Paulo - SP, 04470-192, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 13:00h às 14:00h, do dia 27/09/2026, na Rua: Lopes Neto, 206 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04533-030, conforme Carta de Anuência 165659867 II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

mesmo endereço e mesmos horários.Tal mudança se fez absolutamente necessária em razão das fortes chuvas ocorridas na data prevista, que impossibilitaram a realização do evento, não havendo condições de segurança para a execução do objeto conforme anuência 165583100.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

24/09/2026

2.000,00. Entregas de documentos a partir de 24/ 09/20262ª parcela de R$ 2.000,00. Entregas de documentos a partir de 15/10/20263ª parcela de R$ 2.000,00. Entregas de documentos a partir de 14/ 11/20264ª parcela de R$ 2.000,00. Entregas de documentos a partir de 11/12/2026

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165696223

24/09/2026

Despacho: I- À vista dos elementos constantes no presente, REVOGO o despacho SEI! 164207633, publicado no DOC de 03/09/2026, que AUTORIZOU a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor deR$ 3.937,56 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente a 04 (quatro) diárias em nome de Julia Porto Santos D'Arienzo - RF: 951.075-3 CPF: XXX. 824.XXX-19. II- Publiquese o item I. III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências quanto ao cancelamento das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação SEI! 164206168, 164328941 e 164329175. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAChefe de GabineteSMC

Apostilamento

Em razão da alteração da data de apresentação do objeto artístico Performance - Milagres Torres Projeto Ciga-nos, que seria realizado na Casa de Cultura Municipal de São Mateus no dia 20/09/ 2026. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no dia 27/09/2026, no mesmo endereço e mesmos horários.Tal mudança se fez absolutamente necessária em razão das fortes chuvas ocorridas na data prevista, que impossibilitaram a realização do evento, não havendo condições de segurança para a execução do objeto conforme anuência165581266.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação (164136282) e manifestação da contratada (164135323), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMCG/2026, com fundamento no art. 111, no art. 124, I, "a", e 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, AUTORIZO a lavra de aditivo ao Termo de Contrato nº PIA-0070/2026 (151198885), celebrado com FRANKLIN DIAS ROCHA DA SILVA FRANCO, inscrito no CPF nº 391.XXX.XXX-33, cujo objeto é a prestação de serviços de Artista Educador, para o Programa de Iniciação Artística - PIÁ da Supervisão de Formação Cultural nos termos do Edital SMC/CFOC/SFC nº 37/2025. II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165698496

24/09/2026

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165696485

RETIRRATIFICAÇÃO: I

Outras (NP) | Documento: 165695918

Em razão da alteração da data de apresentação do objeto artístico Cultura Popular - COLETIVO "VIVA SÃO MATEUS" - CORTEJO VIVA SÃO MATEUS - Arte, Cultura e Economia Criativa em Homenagem ao Aniversário de São Mateus!, que seria realizado na Casa de Cultura Municipal de São Mateus no dia 20/09/2026. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no dia 27/09/2026, no

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 165262807, Retifico o despacho 165240429, que tem por objeto a contratação de VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA (CPF nº 424.XXX.XXX-03), nome artístico "VALERIA", por intermédio de 58.294.710 VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.294.710/0001-51, visando a realização do evento "Palestras e debates - VALERIA OLIVEIRA - Porta de Entrada: Cadastro de Artistas", para fazer constar a correta forma de pagamento dos serviços, conforme segue e não constou, Ratificados os demais termos do ato: Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 41ª parcela de R$

RETIRRATIFICAÇÃO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 165467812 e anuência 165467050, com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022 e na competência a mim delegada através da Portaria 04/2026-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 165096274, para fazer constar o quanto segue: contratado: PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 conforme anuência e não como constou. II-Publique-se e encaminhe à Contabilidade e SMC/CHEFE-GAB/EMENDAS para prosseguimento.

165581572

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF