DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (244)

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(164739514), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164739534), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164739520), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VANESSA ALEJANDRA RIQUELME CARRIEL (CPF nº 146.XXX.XXX-80), nome artístico "Vanessa Carriel" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164739527), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/0001-66. OBJETO: Performance - Quinchamali. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 15:40 às 16:40Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.617/2026 (164772936). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

24/09/2026

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165700773

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163521733), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163521752), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163521736), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (CPF nº 065.XXX.XXX-00), nome artístico "Neide Almeida", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163521740), por intermédio de ESCRITORIO SAO PAULO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL, EDITORIAL E MERCADOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.914.235/0001-38. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Minha primeira veste/Minha mortalha: prosa poética com Neide Almeida. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 14h30 às 15h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Campo Limpo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.597/2026 (164221763). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 951.689.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Despacho de Retificação/Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação 165555660 e parecer 165556417, com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022 e na competência a mim delegada através da Portaria 04/2026-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 164395234, para fazer constar o quanto segue: AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de NATALIA SILVA CUNHA, inscrito(a) no CPF/MF nº : 303.XXX.XXX-82, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de Aferição Racial, nos termos do Edital Nº 18/2026/ SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO, no período de 05/10 a 05/11/2026, através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura e não como constou.

165628363

24/09/2026

6025.2026/0019658-7

165518217

Abertura (NP) | Documento: 165641855

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017888-0

164338623

Recursos humanos

Performance - Quinchamali.

Abertura (NP) | Documento: 165642392

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019658-7

São Paulo - SP

24/09/2026

Recital de poesia e literatura - Minha primeira veste/Minha mortalha: prosa poética com Neide Almeida.

6025.2026/0018979-3

Recursos humanos

6025.2026/0017888-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF