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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 405

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Objeto da licitação

Performance - Megatroon TikTok - Megatroon TikTok

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza Abertura (NP) | Documento: 165651399 DADOS DA LICITAÇÃO Número Processo

6025.2026/0018979-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020200-5

Natureza Local de execução Objeto da licitação

Recursos humanos

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164238505), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164238548), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164238517), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADENILSON TEIXEIRA DA SILVA (CPF nº 270.XXX.XXX-95) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164238525), por intermédio de 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.869.839/0001-15. OBJETO: Performance - Megatroon TikTok - Megatroon TikTok. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Miguel QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.862/2026 (165386957). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro bastos dos santos, RF 883.208.1 e, como substituto(a), Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165482917

Abertura (NP) | Documento: 165644892

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0020160-2

Espetáculo Musical / Show - PIANO loungel

Processo

6025.2026/0020160-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/09/2026

Texto do despacho Arquivo (Número do documento SEI)

165485932

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show -Marcados.

Processo

6025.2026/0020200-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165086126), do Estudo Técnico Preliminar (165086155), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165086161) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165086168), do parecer da Assessoria Jurídica (165578722), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165086132), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SAMUEL LUCAS DE ARAUJO SILVA (CPF nº 069.XXX.XXX-84), nome artístico Marcados" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165086139), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -Marcados. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 26/ 09/2026 a 20/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/09/2026Horário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Francisco Inácio Solano, 1113 - Cantinho do Céu, São Paulo - SP, 04849-501 Sexta-feira: 20/11/ 2026Horário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida dos Metalúrgicos, 1262 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165086168). VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.00.00, conforme

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF