DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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nota de reserva com transferência de recursos nº 65.515/2026 (165482172). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274-2, e João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165580336

Abertura (NP) | Documento: 165694561

6025.2026/0020272-2

pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.199/2026 (165506657). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gislene Corrêa da Silva RF 812.388-4 e, como substituto(a), Luiz Lobato da Silva RF 953.316-8 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165672310

Abertura (NP) | Documento: 165694670

HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Arouche, 394 - República São Paulo - SP, 01219-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.949/2026 (165416257). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953.768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 951.545.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

6025.2026/0020454-7

165489865

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 165697626

Espetáculo Musical - Aniversário do Bairro Jardim São Luís.

6025.2026/0020272-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019503-3

Recursos humanos

Performances - Estela Lappon.

São Paulo - SP

Natureza Artística

6025.2026/0020454-7

24/09/2026

Exposição - Papéis Brancos para Meninos Pretos.

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165147716), do parecer técnico conclusivo (165147751) e da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (165147764), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165147738), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Franklin Dos Santos Nascimento (CPF nº 011.XXX.XXX-44), nome artístico "Franklin Estilizado" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165147738), por intermédio de , inscrita no CNPJ sob o nº . OBJETO: Espetáculo Musical - Aniversário do Bairro Jardim São Luís. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 Horário evento: 18h30. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):R. Arlindo Fraga De Oliveira, 436-480 - Jd São Luís, São Paulo - Sp, 05843-160.26/09/2026 - 18h30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165288389), do parecer técnico conclusivo (165288418) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165288425), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165288396), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAIRIA ESTELA GALVÃO LAPPONI (CPF nº 214.XXX.XXX-35), nome artístico "Estela Lapponi ", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165288401), por intermédio de M.E.G. LAPPONI - PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.081.334/0001-65. OBJETO: Performances - Estela Lappon. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e

6025.2026/0019503-3

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164627664), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164627685), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164627668), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDO DA SILVA PITA (CPF nº 380.XXX.XXX-50), nome artístico "Fernando Pita"

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF