DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164627672), por intermédio de PAOLA OLIVEIRA HERNANDES 45774735850, inscrita no CNPJ sob o nº 41.358.676/0001-39. OBJETO: Exposição - Papéis Brancos para Meninos Pretos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 04/10/2026 a 05/ 11/2026 - conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.227/2026 (165518226). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8 e, como substituto(a), Alex Sander Alber Alves, RF RF 8076294. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164654841), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Isidro Chiculo Sanene (CPF nº 237.XXX.XXX-02), nome artístico "Isidro Sanene" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164654843), por intermédio de 36.344.823 FRANCINE DE OLIVEIRA ARAUJO SANENE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.344.823/0001-81. OBJETO: Intervenção Artística - ANGOLA: Resistência e Tradição em Movimento com Bismas das Acácias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 03/11/2026 a 05/ 11/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 03/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança quarta-feira: 04/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança quinta-feira: 05/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênica QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.349/2026 (164974074). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituto(a), Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164799559), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDRE SÁ DE MORAIS (CPF nº 272.XXX.XXX-19), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/ 0001-10. OBJETO: Performance - Deco Morais - performances - O Boneco de LuvaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 23/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Pública Municipal Helena SilveiraObservação:Valor por apresentação:1º R$ 4.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165425023. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165678934

Abertura (NP) | Documento: 165698154

6025.2026/0019552-1

Recursos humanos

Natureza Artística

165035034

Abertura (NP) | Documento: 165699016

Intervenção Artística - ANGOLA: Resistência e Tradição em Movimento com Bismas das Acácias

6025.2026/0019552-1

6025.2026/0019748-6

Abertura (NP) | Documento: 165700616

São Paulo - SP

Recursos humanos

24/09/2026

Natureza Artística

6025.2026/0020481-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164654834), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164654850), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas

Performance - Deco Morais - performances - O Boneco de Luva

6025.2026/0019748-6

São Paulo - SP

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Paulinho FDS

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