DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

408 – São Paulo, 71 (244)

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6025.2026/0020481-4

São Paulo - SP

24/09/2026

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Janaina Rubio Gonçalves - Encontro 1 - Fundamentos da Redução de Danos e Política de Drogas.

165638956

Abertura (NP) | Documento: 165700898

6025.2026/0020681-7

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165299458), do Estudo Técnico Preliminar (165299485), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165299491) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165299492), do parecer da Assessoria Jurídica (165594080), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165299461), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS (CPF nº 313.XXX.XXX-28), nome artístico "Paulinho FDS" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165299473), por intermédio da empresa Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Paulinho FDS; PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 e 03/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 27/09/2026 na Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1396 - Vila Sapopemba, São Paulo - SP, 03928-240, das 14:00 às 15:30 e no dia 03/10/ 2026 na Praça Sonia Aparecida de Lima - Jardim Guaíra, São Paulo - SP, 03244-130, das 14:00 às 15:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há despesas extraordinárias, conforme Check List (165299492). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva Nº 68.943/2026 (165414421) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF nº 953768, e, Rayane Nascimento RF nº 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165594316

Abertura (NP) | Documento: 165700685

6025.2026/0018926-2

6025.2026/0018926-2

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164208131), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164208810), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164208346), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JANAINA RUBIO GONÇALVES (CPF nº 303.XXX.XXX-01), nome artístico "Janaina Rubio Gonçalves", conforme Declaração de Exclusividade (164208471), por intermédio de Centro de Convivência É de Lei, inscrita no CNPJ sob o nº 04.893.583/0001-88. OBJETO: Palestras e debates - Janaina Rubio Gonçalves - Encontro 1 - Fundamentos da Redução de Danos e Política de Drogas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/10/2026 a 13/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 23/10/2026Horário: 14:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Museu da Cidade de São Paulo / Solar da Marquesa de SantosSexta-feira: 13/ 11/2026Horário: 14:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Museu da Cidade de São Paulo / Solar da Marquesa de Santos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164208810). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.4032.6.405.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.422/2026 (165587527). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Cardoso Smith, RF 806.433.4-1, e Rodrigo Pereira Fernandes, RF 925.000-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Léo e Júnior

6025.2026/0020681-7

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165410632), do Estudo Técnico Preliminar (165410644), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165410653) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165410657), do parecer da Assessoria Jurídica (165625891), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165410639), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WAGNER LUCAS PEREIRA (CPF nº 309.XXX.XXX-50), nome artístico "Junior" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165410639), por intermédio de O LA EM CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.562.106/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Léo e Júnior PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Nossa Senhora Do Bom Conselho - 74 - Chácara Nossa Senhora do Bom Conselho - CEP 05763-470 - SÃO PAULO QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF