DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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409 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.393/2026 (165577113). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP quinta-feira: 15/10/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP quinta-feira: 22/10/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP quarta-feira: 28/10/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP quarta-feira: 11/11/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP terça-feira: 03/11/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP terça-feira: 17/11/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - 90 minutos, sendo R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)/hora aula. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). Entregas de documentos a partir de 29/10/2026.2ª parcela de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). Entregas de documentos a partir de 18/11/2026.O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.298/2026 (165545319). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Sala Adoniran Barbosa - CCSP, servidor(a) Marcos Henrique Gonçalves RF 889.160-5, como substituto(a) Maria Adelaide do Nascimento Pontes RF 671.907-4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA.

6025.2026/0020821-6

São Paulo - SP

24/09/2026

165625940

Abertura (NP) | Documento: 165700984

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165466504), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165466519), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165466511), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDUARDO MOREIRA RODRIGUES REIS (CPF nº 406.XXX.XXX-19), nome artístico "Edu Reis", por intermédio de 31.715.679 EDUARDO MOREIRA RODRIGUES REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.715.679/0001-29. OBJETO: Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):31/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.383/2026 (165572755). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0020265-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Curso Teórico - Ritmos Caribenhos

6025.2026/0020265-0

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165141525), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165142039), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165141633), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PRISCILLA PAOLI DOS SANTOS (CPF nº 278.XXX.XXX-10), nome artístico "Pry Paoly", por intermédio de 57.899.885 PRISCILLA PAOLI DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.899.885/ 0001-20. OBJETO: Curso Teórico - Ritmos Caribenhos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 01/10/2026 a 17/11/2026 - totalizando 08 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 01/10/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 12:00 às 13:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP quinta-feira: 08/10/2026 Carga

165653366

Abertura (NP) | Documento: 165701046

165655702

6025.2026/0020821-6

Abertura (NP) | Documento: 165701102

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020586-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF